Cotidiano
Hytalo Santos: TJPB nega liminar para derrubar prisão preventiva com base em 'Lei Felca'
Pedido no TJPB corre em paralelo com outro pedido, na primeira instância, para anular a condenação, também pela "Lei Felca".
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Hytalo Santos: influenciador pede na Justiça anulação de pena usando 'Lei Felca' como base
Defesa aponta que "ECA Digital", conhecido como "Lei Felca", limita o que é considerado conteúdo pornográfico com adolescentes na internet.
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Hytalo Santos: TJPB nega pedido para anular processo contra influenciador e marido
Advogados de Hytalo Santos argumentaram que juiz havia se declarado suspeito e que houve uso de IA durante processo.
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Veja medidas cautelares indicadas a Hytalo Santos por relator no TJPB
Julgamento do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre pedido de habeas corpus de Hytalo Santos foi adiado após pedido de vista de um dos desembargadores.
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Hytalo Santos: MPT denuncia influenciador e o marido por trabalho análogo à escravidão
Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga a parte trabalhista do caso Hytalo Santos, que é reu na esfera criminal.
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Hytalo Santos: novo habeas corpus para soltura do influenciador é negado pela Justiça da Paraíba
Advogados argumentaram que o caso deveria ser julgado pela Justiça Federal, devido aos crimes imputados contra Hytalo Santos e Israel Vicente.
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Hytalo Santos: influenciador e marido deixam audiência de instrução e permanecem presos
Tanto Hytalo Santos quanto Israel Vicente foram ouvidos presencialmente no Fórum Criminal de Bayeux, na manhã desta quarta-feira (12).
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Hytalo Santos: influenciador e o marido são ouvidos em audiência de instrução em Bayeux
Audiência acontece nesta quarta-feira (12), no Fórum Criminal de Bayeux. Duas testemunhas estão previstas para depor.
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Hytalo Santos: audiência de instrução tem depoimentos de testemunhas de acusação e defesa
Nem Hytalo Santos e nem o marido, Israel Vicente, foram ouvidos. Defesa protocolou pedido de soltura e Ministério Público pediu continuídade da prisão
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Hytalo Santos: audiência de instrução sobre o caso acontece em Bayeux na terça-feira (4)
A audiência vai acontecer, às 9h, no Fórum Criminal de Bayeux. Testemunhas serão ouvidas.
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Hytalo Santos: STJ nega novo habeas corpus e mantém prisão de influenciador e do marido
Hytalo Santos e o marido são réus por produzir conteúdo pornográfico com adolescentes. Eles estão presos no Presídio do Roger, em João Pessoa.
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Hytalo Santos: Justiça da Paraíba nega habeas corpus e mantém prisão de influenciador e marido
Decisão aconteceu após análise de um habeas corpus na manhã desta terça-feira (23).