Conversa Política

Lei Felca é atualizada e passa a proteger também adolescentes na Paraíba

A norma, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4), estende a proteção a adolescentes menores de 18 anos.

Política

Lei Felca é sancionada na Paraíba para combater a adultização de crianças

Nova legislação define práticas consideradas adultização e estabelece políticas de prevenção e fiscalização.

Conversa Política

Lei Felca: ALPB aprova proposta para combater 'adultização' precoce de crianças até 12 anos

Apesar de aprovada por unanimidade, a proposta não foi discutida em profundidade, como a proteção de jovens entre 12 e 18 anos.