Pleno Poder

Justiça condena grupo que aplicava golpes com uso de licenças ambientais na Paraíba

Decisão é da 7ª Vara Criminal de João Pessoa

Conversa Política

Ministro do STF decide que competência para licenciamento ambiental em Santa Rita é da Sudema

A petição apresentada ao STF buscava desconstituir decisão do TJPB que reconheceu a competência da Sudema para licenciamento e fiscalização ambiental em Santa Rita.

Conversa Política

Sudema recupera direito de aplicar sanções ambientais em Santa Rita

A decisão de suspender a decisão da juíza Ana Flávia de Carvalho Dias, da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita, foi tomada pelo desembargador João Batista Barbosa, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e tem efeito imediato. 

Conversa Política

Justiça proíbe Sudema de aplicar sanções ambientais em licenciamentos da prefeitura de Santa Rita

A tutela antecipada em favor do município de Santa Rita foi concedida pela juíza Ana Flávia de Carvalho Dias, da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita, nesta terça-feira (27).