Conversa Política

Prefeituras têm até o fim de abril para aderir ao plano de saneamento contratado pelo governo da Paraíba

A adesão ao plano do governo é recurso para cumprir a lei do Marco Legal do Saneamento, que exige que a universalização dos serviços devem ocorrer até o dia  31 de dezembro de 2033.

Conversa Política

Lula publica novas regras do saneamento após acordo com o Congresso

O decreto regulamenta a integração dos serviços públicos de saneamento básico em regiões onde o território abranja mais de um município. A norma também define a alocação de recursos públicos federais nesses casos.

Conversa Política

Lula vai mudar regras do saneamento básico e deve liberar PPP em até 100%

O anúncio sobre as mudanças nas regras do novo marco do saneamento básico será feito pelo presidente Lula em reunião com governadores e representantes de empresas.