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Resultados para a tag:

medidas cautelares

Deolane Bezerra volta a ser presa após descumprir medidas cautelares

Cotidiano

Deolane Bezerra volta a ser presa após descumprir medidas cautelares

A influenciadora deixou a prisão na tarde desta segunda-feira (9), em Recife. Agora, a advogada será levada para uma presídio no Agreste de PE.

Juiz do TRE-PB revoga cautelares contra Ricardo, Márcia e outros investigados da Calvário

Conversa Política

Juiz do TRE-PB revoga cautelares contra Ricardo, Márcia e outros investigados da Calvário

O juiz Roberto D’Horn Moreira Franco Sobrinho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), revogou todas as medidas cautelares impostas aos investigados na Operação Calvário.

Calvário: ministro do STJ livra Estela de recolhimento noturno e impõe novas cautelares

Conversa Política

Calvário: ministro do STJ livra Estela de recolhimento noturno e impõe novas cautelares

O benefício foi concedido à deputada estadual no âmbito do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pelo ministro Sebastião Reis Júnior.

Xeque-Mate: MPF emite parecer favorável ao relaxamento de cautelares contra Leto Viana e mais 6 réus

Conversa Política

Xeque-Mate: MPF emite parecer favorável ao relaxamento de cautelares contra Leto Viana e mais 6 réus

A subprocuradora-geral da República Maria Iraneide Santoro Facchini afirmou no parecer que a situação jurídica dos réus é idêntica a de um outro corréu, o empresário Roberto Santiago, que teve as medidas cautelares relaxadas, no último dia 13.

Xeque-Mate: STJ derruba todas as medidas cautelares impostas ao empresário Roberto Santiago

Conversa Política

Xeque-Mate: STJ derruba todas as medidas cautelares impostas ao empresário Roberto Santiago

Para o relator do pedido, ministro Reynaldo Soares, houve excesso de prazo na condução do processo contra o empresário.

Defesa de Roberto Santiago diz que vai recorrer de decisão que manteve medidas cautelares

Conversa Política

Defesa de Roberto Santiago diz que vai recorrer de decisão que manteve medidas cautelares

Os advogados questionam não acolhimento do entendimento do STJ, que reconheceu a nulidade dos atos da Justiça Estadual.

Operação Xeque-Mate: juiz de Cabedelo mantém medidas cautelares impostas a Roberto Santiago

Conversa Política

Operação Xeque-Mate: juiz de Cabedelo mantém medidas cautelares impostas a Roberto Santiago

De acordo com Antônio Ribeiro, da 1º Vara Mista, além da Justiça da Paraíba ainda não ter sido comunicada do acórdão, cabe, agora, à Justiça Eleitoral decidir sobre o caso.

Empresário Roberto Santiago está livre de todas as medidas cautelares, diz defesa

Conversa Política

Empresário Roberto Santiago está livre de todas as medidas cautelares, diz defesa

Com decisão do STJ, empresário poderá se ausentar de Cabedelo e João Pessoa, esperam os advogados de defesa.

A pergunta do dia: Edvaldo Rosas e Pietro vão fazer delação premiada?

Conversa Política

A pergunta do dia: Edvaldo Rosas e Pietro vão fazer delação premiada?

Medida cautelar proíbe Berg Lima de se aproximar de prédio da prefeitura

Política

Medida cautelar proíbe Berg Lima de se aproximar de prédio da prefeitura

Habeas corpus de Berg Lima foi concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça (28).