icon search
icon search
home icon Home > medidas cautelares

Resultados para a tag:

medidas cautelares

Cantor João Lima é solto com medidas cautelares em caso de agressão contra ex-esposa

Cotidiano

Cantor João Lima é solto com medidas cautelares em caso de agressão contra ex-esposa

Decisão foi da juíza Francilucy Rejane, do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, nesta terça-feira (26), no processo de João Lima.

STF mantém tornozeleira eletrônica de paraibano réu por atos de 8 de janeiro

Conversa Política

STF mantém tornozeleira eletrônica de paraibano réu por atos de 8 de janeiro

Rodrigo Lima é pré-candidato a deputado federal e pediu revogação das medidas cautelares. O pedido foi negado por Alexandre de Moraes.

Veja medidas cautelares indicadas a Hytalo Santos por relator no TJPB

Cotidiano

Veja medidas cautelares indicadas a Hytalo Santos por relator no TJPB

Julgamento do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre pedido de habeas corpus de Hytalo Santos foi adiado após pedido de vista de um dos desembargadores.

Policiais investigados por morte de cinco jovens no Conde recusam uso de tornozeleira eletrônica

Cotidiano

Policiais investigados por morte de cinco jovens no Conde recusam uso de tornozeleira eletrônica

Defesa afirmou à rádio CBN que medida cautelar é humilhante e prefere manter detenção.

Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

Conversa Política

Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

Ex-presidente descumpriu medidas cautelares ao participar através de redes sociais dos atos deste domingo (3), entendeu ministro.

Cabo Gilberto divulga reunião do PL após Moraes proibir uso de redes sociais por Bolsonaro

Conversa Política

Cabo Gilberto divulga reunião do PL após Moraes proibir uso de redes sociais por Bolsonaro

Encontro, tratado como "de emergência" pelo deputado da Paraíba, aconteceu na Câmara dos Deputados.

Efeito Carla Zambelli: paraibano pede ao STF tornozeleira em Jair Bolsonaro

Conversa Política

Efeito Carla Zambelli: paraibano pede ao STF tornozeleira em Jair Bolsonaro

Lindbergh Farias, que é líder do PT na Câmara, teme que ex-presidente fuja do Brasil para evitar prisão.

Deolane Bezerra volta a ser presa após descumprir medidas cautelares

Cotidiano

Deolane Bezerra volta a ser presa após descumprir medidas cautelares

A influenciadora deixou a prisão na tarde desta segunda-feira (9), em Recife. Agora, a advogada será levada para uma presídio no Agreste de PE.

Juiz do TRE-PB revoga cautelares contra Ricardo, Márcia e outros investigados da Calvário

Conversa Política

Juiz do TRE-PB revoga cautelares contra Ricardo, Márcia e outros investigados da Calvário

O juiz Roberto D’Horn Moreira Franco Sobrinho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), revogou todas as medidas cautelares impostas aos investigados na Operação Calvário.

Calvário: ministro do STJ livra Estela de recolhimento noturno e impõe novas cautelares

Conversa Política

Calvário: ministro do STJ livra Estela de recolhimento noturno e impõe novas cautelares

O benefício foi concedido à deputada estadual no âmbito do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pelo ministro Sebastião Reis Júnior.

Xeque-Mate: MPF emite parecer favorável ao relaxamento de cautelares contra Leto Viana e mais 6 réus

Conversa Política

Xeque-Mate: MPF emite parecer favorável ao relaxamento de cautelares contra Leto Viana e mais 6 réus

A subprocuradora-geral da República Maria Iraneide Santoro Facchini afirmou no parecer que a situação jurídica dos réus é idêntica a de um outro corréu, o empresário Roberto Santiago, que teve as medidas cautelares relaxadas, no último dia 13.

Xeque-Mate: STJ derruba todas as medidas cautelares impostas ao empresário Roberto Santiago

Conversa Política

Xeque-Mate: STJ derruba todas as medidas cautelares impostas ao empresário Roberto Santiago

Para o relator do pedido, ministro Reynaldo Soares, houve excesso de prazo na condução do processo contra o empresário.