Conversa Política
Juiz do TRE-PB revoga cautelares contra Ricardo, Márcia e outros investigados da Calvário
O juiz Roberto D’Horn Moreira Franco Sobrinho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), revogou todas as medidas cautelares impostas aos investigados na Operação Calvário.
Conversa Política
Calvário: ministro do STJ livra Estela de recolhimento noturno e impõe novas cautelares
O benefício foi concedido à deputada estadual no âmbito do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pelo ministro Sebastião Reis Júnior.
Conversa Política
Xeque-Mate: MPF emite parecer favorável ao relaxamento de cautelares contra Leto Viana e mais 6 réus
A subprocuradora-geral da República Maria Iraneide Santoro Facchini afirmou no parecer que a situação jurídica dos réus é idêntica a de um outro corréu, o empresário Roberto Santiago, que teve as medidas cautelares relaxadas, no último dia 13.
Conversa Política
Xeque-Mate: STJ derruba todas as medidas cautelares impostas ao empresário Roberto Santiago
Para o relator do pedido, ministro Reynaldo Soares, houve excesso de prazo na condução do processo contra o empresário.
Conversa Política
Defesa de Roberto Santiago diz que vai recorrer de decisão que manteve medidas cautelares
Os advogados questionam não acolhimento do entendimento do STJ, que reconheceu a nulidade dos atos da Justiça Estadual.
Conversa Política
Operação Xeque-Mate: juiz de Cabedelo mantém medidas cautelares impostas a Roberto Santiago
De acordo com Antônio Ribeiro, da 1º Vara Mista, além da Justiça da Paraíba ainda não ter sido comunicada do acórdão, cabe, agora, à Justiça Eleitoral decidir sobre o caso.
Conversa Política
Empresário Roberto Santiago está livre de todas as medidas cautelares, diz defesa
Com decisão do STJ, empresário poderá se ausentar de Cabedelo e João Pessoa, esperam os advogados de defesa.
Conversa Política
A pergunta do dia: Edvaldo Rosas e Pietro vão fazer delação premiada?
Política
Medida cautelar proíbe Berg Lima de se aproximar de prédio da prefeitura
Habeas corpus de Berg Lima foi concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça (28).