icon search
icon search
home icon Home > OCUPAÇÃO DO SOLO

Resultados para a tag:

OCUPAÇÃO DO SOLO

Juíza suspende efeitos da lei que "flexibiliza" construções no Conde, Litoral Sul da Paraíba

Conversa Política

Juíza suspende efeitos da lei que "flexibiliza" construções no Conde, Litoral Sul da Paraíba

A ação civil pública foi impetrada pela Associação do Povo Indígena Tabajara da Paraiba e pela Associação dos Moradores de Gurugi I. A lei foi aprovada pela Câmara e sancionada pela prefeita Karla Pimentel no fim do ano passado.