Conversa Política

STF 'derruba' trecho de lei da Paraíba que inclui previdência de professores como gasto em educação

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional um trecho da lei estadual da Paraíba que permite a inclusão da remuneração e encargos de professores inativos nas despesas com manutenção e desenvolvimento de ensino.

Conversa Política

Acordo para pagar bolsa desempenho de professores inativos é derrubado no TJPB

O acordo extrajudicial para implantação e pagamento retroativo da Bolsa Desempenho aos professores inativos (aposentados e pensionistas) havia sido firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação com o Estado da Paraíba e a PBPrev.