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TAC da orla de João Pessoa: veja regras para praias de Tambaú e Cabo Branco

Economia

TAC da orla de João Pessoa: veja regras para praias de Tambaú e Cabo Branco

Veja quais são as novas regras e o que muda com a publicação do documento, assinado pelo Prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público da Paraíba.

Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada

Política

Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada

De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais.

Proposta que regulamenta fundo eleitoral é aprovada no Senado

Política

Proposta que regulamenta fundo eleitoral é aprovada no Senado

Para vigorar em 2018, presidente precisa sancionar medida nesta sexta (6).

Legislação  regulamenta  pagamento

Política

Legislação regulamenta pagamento

Metada da remuneração deve ser paga entre os meses de fevereiro e novembro.

ALPB aprova regulamentação do transporte alternativo

Política

ALPB aprova regulamentação do transporte alternativo

Categoria passa a ser chamada de transporte complementar. Matéria precisa ser sancionada.

Justiça regulamenta prática da acupuntura

Vida Urbana

Justiça regulamenta prática da acupuntura

Decisão está valendo desde o último dia 3 de abril e pegou de surpresa profissionais que utilizavam a técnica em seus pacientes