Economia
TAC da orla de João Pessoa: veja regras para praias de Tambaú e Cabo Branco
Veja quais são as novas regras e o que muda com a publicação do documento, assinado pelo Prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público da Paraíba.
Política
Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada
De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais.
Política
Proposta que regulamenta fundo eleitoral é aprovada no Senado
Para vigorar em 2018, presidente precisa sancionar medida nesta sexta (6).
Política
Legislação regulamenta pagamento
Metada da remuneração deve ser paga entre os meses de fevereiro e novembro.
Política
ALPB aprova regulamentação do transporte alternativo
Categoria passa a ser chamada de transporte complementar. Matéria precisa ser sancionada.
Vida Urbana
Justiça regulamenta prática da acupuntura
Decisão está valendo desde o último dia 3 de abril e pegou de surpresa profissionais que utilizavam a técnica em seus pacientes