icon search
icon search
icon search
icon search
home icon Home > repercussão geral

Resultados para a tag:

repercussão geral

STF vai decidir se professores temporários têm direito ao piso salarial do magistério

Pleno Poder

STF vai decidir se professores temporários têm direito ao piso salarial do magistério

Decisão deve ter repercussão na Paraíba

Ao analisar caso da Paraíba, STF vai decidir se substituição de prefeito por curto período gera inelegibilidade

Pleno Poder

Ao analisar caso da Paraíba, STF vai decidir se substituição de prefeito por curto período gera inelegibilidade

Prefeito paraibano assumiu mandato por 8 dias, foi reeleito em 2020, mas teve registro indeferido