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STF

STF nega recurso de Márcio Roberto e Bosco Carneiro segue com mandato na ALPB

Conversa Política

STF nega recurso de Márcio Roberto e Bosco Carneiro segue com mandato na ALPB

O entendimento do STF é que o ex-deputado não possuía filiação partidária válida pelo prazo mínimo de seis meses.

Fux nega pagamento retroativo de aposentadoria a ex-governadores da Paraíba

Conversa Política

Fux nega pagamento retroativo de aposentadoria a ex-governadores da Paraíba

O estado moveu a ação contra a decisão do STF de autorizar, em março deste ano, a retomada do pagamento.

Fachin sepulta ação do PSDB contra Galdino; entenda o porquê

Pleno Poder

Fachin sepulta ação do PSDB contra Galdino; entenda o porquê

Ministro acolheu pedido feito pela ALPB

Acordo entre governo e Congresso mantém desoneração para municípios em 2024

Conversa Política

Acordo entre governo e Congresso mantém desoneração para municípios em 2024

Haverá aumento gradual do imposto a partir de 2025, mas os índices ainda não foram informados.

Ação do PSDB no STF contra Galdino: ato falho ou ‘rebelião’ na ALPB?

Pleno Poder

Ação do PSDB no STF contra Galdino: ato falho ou ‘rebelião’ na ALPB?

Em nova decisão, Moraes cita 'equívoco' e determina soltura de paraibano investigado por 08 de janeiro

Política

Em nova decisão, Moraes cita 'equívoco' e determina soltura de paraibano investigado por 08 de janeiro

Moraes disse que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal comunicou de forma equivocada que o réu teria deixado de comparecer em juízo em nove ocasiões distintas.

João sobre desoneração da folha: "Judicializar não foi uma boa escolha"

Conversa Política

João sobre desoneração da folha: "Judicializar não foi uma boa escolha"

O governador João Azevêdo se posicionou sobre o embate no STF entre o governo Lula e o senado sobre a lei da desoneração da folha de pagamento.

STF conclui julgamento e ações da Calvário serão julgadas na Justiça Eleitoral

Conversa Política

STF conclui julgamento e ações da Calvário serão julgadas na Justiça Eleitoral

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que há indícios de que valores movimentados no âmbito da Calvário serviram para abastecer campanha política.

Fux pede vista e interrompe julgamento sobre desoneração da folha

Conversa Política

Fux pede vista e interrompe julgamento sobre desoneração da folha

O ministro tem um prazo de 90 dias para analisar a suspensão da desoneração da folha, decidida individualmente por Cristiano Zanin.

Estado recorre ao STF para não pagar retroativo de aposentadorias a ex-governadores da Paraíba

Conversa Política

Estado recorre ao STF para não pagar retroativo de aposentadorias a ex-governadores da Paraíba

O recurso ao STF é contra a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o pagamento retroativo de aposentadoria a ex-governadores e pensão vitalícia a viuvas de ex-gestores da Paraíba.

STF libera pensão vitalícia para mais uma viúva de ex-governador da Paraíba

Conversa Política

STF libera pensão vitalícia para mais uma viúva de ex-governador da Paraíba

A retomada do pagamento de aposentadorias de ex-governadores da Paraíba e pensões a viúvas foi autorizada pelo STF em março deste ano.

Com relatoria de Efraim, CCJ do Senado aprova PEC das Drogas

Conversa Política

Com relatoria de Efraim, CCJ do Senado aprova PEC das Drogas

A PEC das Drogas é uma reação do Senado ao julgamento do STF, que busca definir critérios para diferenciar o traficante do usuário a partir da quantidade de maconha apreendida.