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STF

STF forma maioria para derrubar antecipações e Galdino não dará 'sorte ao azar'

Pleno Poder

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Presidente deve pautar modificação no Regimento da Casa

Toffoli deve levar ação da PGR para Plenário do STF e Galdino diz estar confiante

Pleno Poder

Toffoli deve levar ação da PGR para Plenário do STF e Galdino diz estar confiante

Ao Blog, presidente avaliou possibilidade de nova eleição na ALPB

Moraes multa Twitter em R$ 5 milhões após rede social driblar decisão do STF

Tecnologia

Moraes multa Twitter em R$ 5 milhões após rede social driblar decisão do STF

Nesta quarta-feira (18), internautas comentaram que o Twitter teria voltado a funcionar.

Pâmela Bório vira ré no STF por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro

Conversa Política

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Ex-primeira-dama Pâmela Bório é alvo de ação da Procuradoria geral da República.

Dino dá prazo para CGU faça auditoria nas emendas pix e impõe regras para repasse

Conversa Política

Dino dá prazo para CGU faça auditoria nas emendas pix e impõe regras para repasse

Ministro do STF tomou a medida depois de uma audiência de conciliação, que terminou sem acordo, sobre o chamado 'orçamento secreto'.

Liminar suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas

Conversa Política

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Ministro André Mendonça atendeu pedido de partidos políticos. Decisão será submetida a referendo do Plenário do STF após o recesso de julho.

STF vai decidir se professores temporários têm direito ao piso salarial do magistério

Pleno Poder

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Decisão deve ter repercussão na Paraíba

STF decide que portar maconha para uso pessoal não é crime no Brasil

Conversa Política

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Os ministros do STF não definiram a quantidade para que pessoas flagradas com sejam presumidas usuárias.

Governador autoriza convocação do concursados da PM excluídos com decisão do STF

Conversa Política

Governador autoriza convocação do concursados da PM excluídos com decisão do STF

A decisão contempla cerca de 270 aprovados no concurso havia ficado de fora com a declaração de inconstitucionalidade de uma lei estadual da Paraíba.

STF nega recurso de Márcio Roberto e Bosco Carneiro segue com mandato na ALPB

Conversa Política

STF nega recurso de Márcio Roberto e Bosco Carneiro segue com mandato na ALPB

O entendimento do STF é que o ex-deputado não possuía filiação partidária válida pelo prazo mínimo de seis meses.

Fux nega pagamento retroativo de aposentadoria a ex-governadores da Paraíba

Conversa Política

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O estado moveu a ação contra a decisão do STF de autorizar, em março deste ano, a retomada do pagamento.

Fachin sepulta ação do PSDB contra Galdino; entenda o porquê

Pleno Poder

Fachin sepulta ação do PSDB contra Galdino; entenda o porquê

Ministro acolheu pedido feito pela ALPB