Conversa Política
Liminar suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
Ministro André Mendonça atendeu pedido de partidos políticos. Decisão será submetida a referendo do Plenário do STF após o recesso de julho.
Pleno Poder
STF vai decidir se professores temporários têm direito ao piso salarial do magistério
Decisão deve ter repercussão na Paraíba
Conversa Política
STF decide que portar maconha para uso pessoal não é crime no Brasil
Os ministros do STF não definiram a quantidade para que pessoas flagradas com sejam presumidas usuárias.
Conversa Política
Governador autoriza convocação do concursados da PM excluídos com decisão do STF
A decisão contempla cerca de 270 aprovados no concurso havia ficado de fora com a declaração de inconstitucionalidade de uma lei estadual da Paraíba.
Conversa Política
STF nega recurso de Márcio Roberto e Bosco Carneiro segue com mandato na ALPB
O entendimento do STF é que o ex-deputado não possuía filiação partidária válida pelo prazo mínimo de seis meses.
Conversa Política
Fux nega pagamento retroativo de aposentadoria a ex-governadores da Paraíba
O estado moveu a ação contra a decisão do STF de autorizar, em março deste ano, a retomada do pagamento.
Pleno Poder
Fachin sepulta ação do PSDB contra Galdino; entenda o porquê
Ministro acolheu pedido feito pela ALPB
Conversa Política
Acordo entre governo e Congresso mantém desoneração para municípios em 2024
Haverá aumento gradual do imposto a partir de 2025, mas os índices ainda não foram informados.
Pleno Poder
Ação do PSDB no STF contra Galdino: ato falho ou ‘rebelião’ na ALPB?
Política
Em nova decisão, Moraes cita 'equívoco' e determina soltura de paraibano investigado por 08 de janeiro
Moraes disse que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal comunicou de forma equivocada que o réu teria deixado de comparecer em juízo em nove ocasiões distintas.
Conversa Política
João sobre desoneração da folha: "Judicializar não foi uma boa escolha"
O governador João Azevêdo se posicionou sobre o embate no STF entre o governo Lula e o senado sobre a lei da desoneração da folha de pagamento.
Conversa Política
STF conclui julgamento e ações da Calvário serão julgadas na Justiça Eleitoral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que há indícios de que valores movimentados no âmbito da Calvário serviram para abastecer campanha política.