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Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista que dirigir embriagado

Vida Urbana

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista que dirigir embriagado

Motorista que cometer homicídio culposo agora pode pegar até oito anos de prisão.

Novo salário mínimo de R$ 954 começa a partir desta segunda

Vida Urbana

Novo salário mínimo de R$ 954 começa a partir desta segunda

Este é o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos.

Decreto de Cartaxo cortando gastos de JP entra em vigor hoje

Política

Decreto de Cartaxo cortando gastos de JP entra em vigor hoje

Segundo estimativa da prefeitura, medida vai gerar uma economia anual de R$ 102 milhões. Cortes atingem despesas de custeio e funcionários comissionados.

Mínimo de R$ 678 entra em vigor

Economia

Mínimo de R$ 678 entra em vigor

Novo mínimo deve injetar mais de R$ 690,7 milhões na economia paraibana.

Empresas na Paraíba já podem solicitar redução do ICMS

Economia

Empresas na Paraíba já podem solicitar redução do ICMS

Novo sistema de tributação do imposto entrou em vigor nesta quarta-feira (9) com a publicação do decreto assinado pelo governador.

STTrans começa a multar motoristas que descumprirem lei da cadeirinha

Vida Urbana

STTrans começa a multar motoristas que descumprirem lei da cadeirinha

Lei entrou em vigor a partir desta sexta-feira (1). Motoristas pode ser multado em R$ 191,54, caso transporte ciranças, com até sete anos e meio, fora da cadeirinha.

Lei que obriga o uso da cadeirinha nos carros entra em vigor nesta quarta

Cotidiano

Lei que obriga o uso da cadeirinha nos carros entra em vigor nesta quarta

Judiciário vai definir se lei Ficha Limpa entra em vigor já este ano

Cotidiano

Judiciário vai definir se lei Ficha Limpa entra em vigor já este ano