A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que cerca de 5 milhões de aparelhos piratas de TV a cabo sejam bloqueados em todo o país. Não será preciso que as empresas prestadoras de serviço entrem na casa dos usuários para que aconteça o desligamento dos sinais.
A determinação ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo, que também é conhecida como ‘gatonet’. O desligamento dos aparelhos piratas já acontecem após a decisão.
Após a avaliação de grupo técnico que recebeu essas denúncias, uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados foi elaborada. A Anatel diz que diversos aparelhos clandestinos são oferecidos em sites de comércio eletrônico, geralmente sob o nome de TV Box, com preços de R$ 150 a R$ 450.
As páginas que comercializam esses produtos de forma online também podem responder por crimes.
Originalmente, as TV boxes foram desenvolvidas para levar internet às televisões que inicialmente não tinham acesso, às transformando em Smart TVs. No entanto, aparelhos não homologados pela agência conseguem também acessar canais de TV por assinatura.
Crimes pelos quais quem comercializa e produz aparelhos clandestinos podem responder
- Uso de equipamento não homologado,
- Transmissão clandestina de telecomunicações,
- Uso indevido do serviço de TV por assinatura,
- Prejuízo à ordem econômica e à concorrência
- Risco à segurança cibernética
*Com Agência Brasil
