“Convocação respeita limites do orçamento”, diz prefeito de JP

Após entrar com recurso contra nomeações imediatas, Prefeitura fala sobre expectativas de contratações.

Karoline Zilah

Na semana passada, a Prefeitura de João Pessoa entrou com um recurso na Justiça contestando a obrigação de convocar todos os aprovados no último concurso público realizado pela Secretaria de Saúde. O recurso foi apresentado ao Tribunal de Justiça no mesmo dia em que os concursados fizeram uma passeata reivindicando suas nomeações.

Nesta quinta-feira (24), a Prefeitura se manifestou sobre sua relação com os concursados divulgando que já contratou 2.395 pessoas através de quatro concursos públicos, desde o ano de 2005. Tendo como base o prazo de dois anos previsto nos editais para a convocação dos aprovados, a assessora técnica da Secretaria de Administração, Rejane Figueiredo, ponderou que as contratações acontecem de acordo com a necessidade da secretaria para a qual o concurso foi realizado.

Ela também lembrou que o município pode, inclusive, chamar pessoas além da quantidade de vagas determinadas no edital.

“Enquanto o concurso tem validade, só chamamos para preencher vagas aquelas pessoas que foram aprovadas em concurso para a função, mesmo que ultrapasse o número de vagas especificadas no edital do concurso, mas desde que não supere a necessidade existente para aquele cargo”, explicou.

De acordo com a Secretaria de Comunicação de João Pessoa, dois concursos estão em vigência até o próximo ano. Precisamente 914 pessoas aguardam contratações. Na Secretaria de Saúde, das 1,1 mil vagas oferecidas, cerca de 180 foram preenchidas até o momento.

Segundo o prefeito Luciano Agra (PSB), a convocação vai ocorrer por etapas, respeitando os limites orçamentários da gestão.