Justiça nega pedido de liberdade e Marvin continua preso no PB1

A Justiça da Paraíba decidiu manter a prisão preventiva de Marvin Henriques Correia, suspeito de participação da chacina da família de paraibanos em Pioz, na Espanha. A decisão, da segunda-feira (7), foi do juiz substituto José Guedes Cavalcanti Neto, que negou o pedido de liminar em um habeas corpus movido pela defesa do jovem. Com isso, ele segue detido na Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, em João Pessoa.

Marvin foi preso preventivamente no dia 28 de outubro. Segundo a Polícia Civil, que realizou a prisão, as investigações comprovam que o jovem de 18 anos manteve contato direto com François Patrick Nogueira Gouveia, que confessou a chacina em Pioz, quando este matava o tio, Marcos Campos Nogueira, a esposa dele, Janaína Santos Américo, e os dois filhos pequenos do casal. As conversas teriam acontecido pelo aplicativo de mensagens WhatsApp e Marvin teria, inclusive, dado dicas de como mutilar e ocultar os cadáveres.

Na decisão, o juiz José Guedes Cavalcanti Neto afirma que, com base nos autos virtuais, tem-se que a prova da materialidade e os indícios da autoria delitiva encontram-se demonstrados. Ainda de acordo com o magistrado, há indício fortes de de que Marvin sabia da intenção de Patrick de matar toda a família, “já que não esboçou reação de surpresa quando o amigo lhe informa o ocorrido, fazendo-nos crer da possibilidade de ter, em alguma medida, participado da empreitada criminosa”, afirma. “Em que pesem os argumentos declinados pelo impetrante, verifica-se que a garantia da ordem pública é suficiente, por si só, para justificar o encarceramento”.

O advogado de Marvin, Sheyner Asfora, disse que vai tomar conhecimento dos detalhes da decisão, para saber o posicionamento que vai adotar. “A princípio é aguardar o julgamento do mérito na Câmara Criminal”, disse. O processo deve entrar em pauta, segundo Asfora, em cerca de 15 dias.

Segundo pedido de liberdade negado

Esta é a segunda vez que o amigo de Patrick tem a liberdade negada. No dia 31 de outubro, durante audiência de custódia, a Justiça considerou que a prisão preventiva deveria ser mantida. Na ocasião, ficou decidido que ele deveria ser transferido da carceragem da Central de Polícia para o PB1.

Marvin foi preso a pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que considerou como crime as conversas do jovem com Patrick Gouveia. “Os assassinatos foram na Espanha, ele estava aqui no Brasil, mas a troca de mensagens em tempo real fazem como que ele estivesse participando da cena do crime”, disse o promotor Márcio Gondim.

A Polícia Federal, responsável pela investigação inicial, teve um entendimento diferente e considerou que não era necessário a prisão do jovem, tanto que não o indiciou, quando o inquérito foi encerrado. “Ele está preso por homicídio. Mas ele matou alguém? Não. Ele forneceu meios para que alguém fosse morto? Não”, declarou o delegado Gustavo Barros.

"Coisa de doente mesmo", diz Marvin em mensagens

Nas mensagens que compõem o inquérito obtidas pelo JORNAL DA PARAÍBA, Marvin chama Patrick, que cometeu os assassinatos, de "doente" e "psicopata".

"Eu dei facada", diz Patrick, ao que Marvin responde "ne vei [sic]". Em seguida, Marvin chama o amigo de "assassino lixo". "Não sei como opinar a respeito do que você deve fazer", escreve Marvin em outro momento.

De acordo com o advogado Sheyner Asfora, as mensagens demonstrariam que Marvin não incitou Patrick a cometer o crime. "Para que ele participasse do homicidio seria necessário que ele auxiliasse materialmente o Patrick, o que não aconteceu; ou que ele instigasse ou induzisse o crime, o que também não aconteceu", argumenta o advogado. "Patrick envia a primeira mensagem somente após matar as três primeiras pessoas, em nenhum momento o Marvin participou de alguma forma ou incitou o crime", diz. Outras partes da conversa foram divulgadas pelo Fantástico neste domingo (30).

Para a Justiça, entretanto, as mensagens comprovam que Marvin incentivou Patrick durante os homicídios.

Relembre o caso

Os corpos de Marcos Campos Nogueira, Janaína Santos Américo e os dois filhos deles foram encontrados em sacos plásticos, dentro da casa em que moravam, no dia 18 de setembro. As autoridades foram alertadas por um vizinho 'que percebeu o odor' vindo da residência. As vítimas estavam mortas há cerca de um mês.

Inicialmente a Guarda Civil espanhola trabalhou com a possibilidade de ajuste de contas. Porém, com o avançar das investigações, descartou-se essa tese e, 15 dias após a descoberta dos corpos, o caso foi dado como encerrado. E François Patrick Nogueira Gouveia foi apontado como único suspeito, após a polícia achar material genético dele no local do crime.

Após se entregar na Espanha, Patrick confessou ser de fato o autor do crime. Em depoimento, ele não revelou os motivos que fizeram com que ele cometesse o assassinato, disse apenas que “sentiu uma ódio incontrolável e uma vontade de matar”.