Pleno Poder
Justiça condena ex-secretário de Campina Grande e empresário por superfaturamento na pandemia
Sentença é da 4ª Vara da Justiça Federal
Cotidiano
Justiça concede direito a mulher trans de mudar de nome e gênero no registro civil
De acordo com a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), a mulher trans tentava há 28 anos mudanças no registro civil.
Cotidiano
MP aciona Justiça para afastar diretoria de associação que fornece cannabis medicinal na Paraíba
Promotor explicou que ação é resultado de um procedimento instaurado a partir de denúncias de irregularidades feitas por associados da Abrace.
Cotidiano
Motoboys e família de Kelton Marques protestam por saída de Ruan Macário da prisão
De acordo com o pai de Kelton Marques, o protesto é motivado pela soltura de Ruan Macário, que deixou a prisão no início de maio.
Cotidiano
Como pedir pensão alimentícia na Justiça gratuita
Pensão alimentícia pode ser solicitada gratuitamente na Defensoria, que ainda não oferece atendimento digital na Paraíba.
Conversa Política
Presidente do TJPB determina afastamento de servidor alvo da Operação Retomada
Política
PGR arquiva pedido para acionar STF contra escolha de Alanna Galdino pela Assembleia
De acordo com a decisão de arquivamento, o Poder Legislativo tem autonomia sobre os procedimentos internos para indicação.
Política
TJPB anuncia Gabinete Virtual para analisar processos acumulados por 'suspeição'
Decisão ocorre após reclamação de juízas sobre "sobrecarga" em julgamentos.
Pleno Poder
Alvo em escândalo do INSS, associação entrou na mira do Gaeco em caso que afastou juiz da Paraíba
Operação Retomada foi realizada no fim de 2024
Cotidiano
Família de motoboy Kelton Marques vai recorrer de decisão que soltou Ruan Macário da prisão
De acordo com advogado da família de Kelton Marques, o objetivo é restaurar a pena inicial definida em 13 anos e 4 meses, em dezembro de 2023.
Cotidiano
Justiça mantém decisão que determina transferência de presos da Cadeia Pública de Bayeux
Segundo os autos do processo, a cadeia pública foi construída para comportar 37 detentos, mas contava com 302 presos.
Conversa Política
Jurado voluntário: campanha do MP e TJ quer ampliar cadastro na Paraíba
Paraíba tem cerca de 1.800 pessoas cadastradas e mais de 5 mil processos no Tribunal do Juri pendentes de julgamento.