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Resultados para a tag:

Justiça

MP aciona Justiça para afastar diretoria de associação que fornece cannabis medicinal na Paraíba

Cotidiano

MP aciona Justiça para afastar diretoria de associação que fornece cannabis medicinal na Paraíba

Promotor explicou que ação é resultado de um procedimento instaurado a partir de denúncias de irregularidades feitas por associados da Abrace.

Motoboys e família de Kelton Marques protestam por saída de Ruan Macário da prisão

Cotidiano

Motoboys e família de Kelton Marques protestam por saída de Ruan Macário da prisão

De acordo com o pai de Kelton Marques, o protesto é motivado pela soltura de Ruan Macário, que deixou a prisão no início de maio.

Como pedir pensão alimentícia na Justiça gratuita

Cotidiano

Como pedir pensão alimentícia na Justiça gratuita

Pensão alimentícia pode ser solicitada gratuitamente na Defensoria, que ainda não oferece atendimento digital na Paraíba.

Presidente do TJPB determina afastamento de servidor alvo da Operação Retomada

Conversa Política

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PGR arquiva pedido para acionar STF contra escolha de Alanna Galdino pela Assembleia

Política

PGR arquiva pedido para acionar STF contra escolha de Alanna Galdino pela Assembleia

De acordo com a decisão de arquivamento, o Poder Legislativo tem autonomia sobre os procedimentos internos para indicação.

TJPB anuncia Gabinete Virtual para analisar processos acumulados por 'suspeição'

Política

TJPB anuncia Gabinete Virtual para analisar processos acumulados por 'suspeição'

Decisão ocorre após reclamação de juízas sobre "sobrecarga" em julgamentos.

Alvo em escândalo do INSS, associação entrou na mira do Gaeco em caso que afastou juiz da Paraíba

Pleno Poder

Alvo em escândalo do INSS, associação entrou na mira do Gaeco em caso que afastou juiz da Paraíba

Operação Retomada foi realizada no fim de 2024

Família de motoboy Kelton Marques vai recorrer de decisão que soltou Ruan Macário da prisão

Cotidiano

Família de motoboy Kelton Marques vai recorrer de decisão que soltou Ruan Macário da prisão

De acordo com advogado da família de Kelton Marques, o objetivo é restaurar a pena inicial definida em 13 anos e 4 meses, em dezembro de 2023.

Justiça mantém decisão que determina transferência de presos da Cadeia Pública de Bayeux

Cotidiano

Justiça mantém decisão que determina transferência de presos da Cadeia Pública de Bayeux

Segundo os autos do processo, a cadeia pública foi construída para comportar 37 detentos, mas contava com 302 presos.

Jurado voluntário: campanha do MP e TJ quer ampliar cadastro na Paraíba

Conversa Política

Jurado voluntário: campanha do MP e TJ quer ampliar cadastro na Paraíba

Paraíba tem cerca de 1.800 pessoas cadastradas e mais de 5 mil processos no Tribunal do Juri pendentes de julgamento.

MP abre investigação para apurar irregularidades na indicação de Alanna Galdino ao TCE

Conversa Política

MP abre investigação para apurar irregularidades na indicação de Alanna Galdino ao TCE

Alanna é filha do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos).

Sem 'cerveja gelada': Justiça nega prisão domiciliar a Fernando Cunha Lima

Conversa Política

Sem 'cerveja gelada': Justiça nega prisão domiciliar a Fernando Cunha Lima

Juíza disse que Fernando Cunha Lima manteve uma rotina incompatível com o quadro de saúde alegado pela defesa.