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Resultados para a tag:

Justiça

Dois anos após desaparecimento de Ana Sophia, pai pede reabertura das investigações

Cotidiano

Dois anos após desaparecimento de Ana Sophia, pai pede reabertura das investigações

Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai dar parecer sobre o pedido de reabertura. Caso avaliação seja favorável, Justiça decidirá retomada.

Homem é preso suspeito de estuprar adolescente com paralisia cerebral em Santa Rita

Cotidiano

Homem é preso suspeito de estuprar adolescente com paralisia cerebral em Santa Rita

De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu em 2023, em Santa Rita, e desde então o suspeito de 55 anos estava foragido.

Associação investigada pela PF no 'caso INSS' é condenada a pagar indenização na Paraíba

Pleno Poder

Associação investigada pela PF no 'caso INSS' é condenada a pagar indenização na Paraíba

Decisão foi da 1ª Câmara Cível do TJPB

Justiça condena ex-secretário de Campina Grande e empresário por superfaturamento na pandemia

Pleno Poder

Justiça condena ex-secretário de Campina Grande e empresário por superfaturamento na pandemia

Sentença é da 4ª Vara da Justiça Federal

Justiça concede direito a mulher trans de mudar de nome e gênero no registro civil

Cotidiano

Justiça concede direito a mulher trans de mudar de nome e gênero no registro civil

De acordo com a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), a mulher trans tentava há 28 anos mudanças no registro civil.

MP aciona Justiça para afastar diretoria de associação que fornece cannabis medicinal na Paraíba

Cotidiano

MP aciona Justiça para afastar diretoria de associação que fornece cannabis medicinal na Paraíba

Promotor explicou que ação é resultado de um procedimento instaurado a partir de denúncias de irregularidades feitas por associados da Abrace.

Motoboys e família de Kelton Marques protestam por saída de Ruan Macário da prisão

Cotidiano

Motoboys e família de Kelton Marques protestam por saída de Ruan Macário da prisão

De acordo com o pai de Kelton Marques, o protesto é motivado pela soltura de Ruan Macário, que deixou a prisão no início de maio.

Como pedir pensão alimentícia na Justiça gratuita

Cotidiano

Como pedir pensão alimentícia na Justiça gratuita

Pensão alimentícia pode ser solicitada gratuitamente na Defensoria, que ainda não oferece atendimento digital na Paraíba.

Presidente do TJPB determina afastamento de servidor alvo da Operação Retomada

Conversa Política

Presidente do TJPB determina afastamento de servidor alvo da Operação Retomada

PGR arquiva pedido para acionar STF contra escolha de Alanna Galdino pela Assembleia

Política

PGR arquiva pedido para acionar STF contra escolha de Alanna Galdino pela Assembleia

De acordo com a decisão de arquivamento, o Poder Legislativo tem autonomia sobre os procedimentos internos para indicação.

TJPB anuncia Gabinete Virtual para analisar processos acumulados por 'suspeição'

Política

TJPB anuncia Gabinete Virtual para analisar processos acumulados por 'suspeição'

Decisão ocorre após reclamação de juízas sobre "sobrecarga" em julgamentos.

Alvo em escândalo do INSS, associação entrou na mira do Gaeco em caso que afastou juiz da Paraíba

Pleno Poder

Alvo em escândalo do INSS, associação entrou na mira do Gaeco em caso que afastou juiz da Paraíba

Operação Retomada foi realizada no fim de 2024