ECONOMIA
Procon-JP notifica 4 operadoras por má prestação de serviço
Entre as queixas de consumidores ao órgão da capital estão cobranças indevidas e quedas de conexão. Empresas terão até 10 dias para se manifestarem.
Publicado em 21/12/2015 às 16:57
Quatro empresas de telefonia móvel que atuam em João Pessoa foram notificadas nesta segunda-feira (21) por má prestação de serviços oferecidos aos consumidores. A denúncia da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) segue uma ação conjunta de todos os Procons do Brasil e é baseada no aumento de número de reclamações recebidas pelo órgão.
Entra as queixas de consumidores estão problemas de cobranças indevidas, ausência de informações sobre o consumo do pacote de dados adquirido pelo consumidor, falta de qualidade do serviço, conexão lenta ou instável, queda de conexão, entre outros abusos.
Entre as exigências feitas pelo Procon - JP estão a apresentação de cópia de planilhas com o comparativo de preços e serviços similares, comprovação de existência de mecanismos disponíveis ao consumidor para acompanhar, de forma efetiva, o uso do pacote de dados contratado, relatório contendo dados sobre a qualidade da internet na sua área de cobertura, entre outros.
A Tim, Oi, Vivo e Claro têm o prazo de 10 dias para esclarecer os motivos da má prestação de serviços oferecidos aos consumidores. As operadoras que não acatarem o que está previsto na notificação poderão cumprir penas que vão desde a imediata cessação da prática até pena de detenção, de quinze dias a seis meses, e multa, respectivamente.
“Estamos agindo de forma coordenada com os outros Procons do Brasil buscando, assim, uma solução para problemas que todos vivenciamos diariamente devido à insatisfação dos consumidores com as operadoras. Esperamos que as empresas notificadas entendam nosso recado”, afirmou o secretário do Procon- JP, Helton Renê.
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com as operadoras Tim, Oi, Vivo e Claro. Em nota, a Claro afirmou que ainda não recebeu a notificação e que não iria comentar as denúncias. Já a Tim e a Vivo confirmaram o recebimento da notificação do Procon-JP e informaram que vão apurar os questionamentos do órgão para prestar os devidos esclarecimentos no momento oportuno. A Oi disse que não iria se manifestar sobre a ação.
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