TCE convoca prefeituras para controle de obras e bens públicos

O Tribunal de Contas da Paraíba reúne amanhã, às 9h, representantes de 19 prefeituras inscritas no Sistema de Georreferenciamento da Paraíba (GeoPB), projeto piloto que tem por objetivo fazer um acompanhamento de bens e obras públicas executadas, ou em execução, em qualquer ponto do Estado. O projeto resulta de uma parceria entre o TCE e a Universidade Federal de Campina Grande. Também serão inscritos, nessa primeira fase, representantes de 46 órgãos da administração indireta dessas prefeituras.

A convocação para a reunião foi feita em ofício circular do presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, aos prefeitos de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Cajazeiras, Sousa, Patos, Solânea, Sapé, Guarabira, São Bento, Picuí, Caaporã, Bom Jesus, Pitimbu, Taperoá, Espírito Santo e Mamanguape.

Todos deverão cadastrar responsáveis pelo fornecimento de dados ao GeoPB referentes a obras tocadas nos seus municípios. “O cadastramento é obrigatório e presencial”, avisa o conselheiro Catão no ofício aos prefeitos. Ele define o GeoPB como “uma ferramenta a mais de controle que o TCE dispõe à sociedade, inclusive, para o acompanhamento de obras públicas em tempo real”.

Além da carteira de identidade e CPF, os indicados devem apresentar ao TCE comprovante de residência e ato de nomeação funcional em que estejam claramente responsabilizados pelo repasse das informações sobre obras e serviços de engenharia.