POLÍTICA
Assembleia deve votar matérias do governo na próxima terça-feira
Comissões devem dar seus pareceres na terça e no mesmo dia as Mps devem seguir para votação em plenário.
Publicado em 20/01/2011 às 11:03
Jhonathan Oliveira
As Medidas Provisórias de autoria do governador Ricardo Coutinho (PSB) devem ser votadas pelo plenário da Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (25). As quatro matérias começaram a ser votadas nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), no entanto, o deputado Ricardo Barbosa (PSB) pediu vista da medida que anula atos do ex-governador José Maranhão (PMDB). Elas ainda terão que passar pela Comissão Orçamentária e pela Comissão de Administração e Serviço Público.
O presidente da Comissão Orçamentária, deputado João Gonçalves (PSDB), disse que havia convocado uma reunião para esta quinta-feira (20), mas como a CCJ não concluiu a votação ele teve que adiar para a próxima terça-feira.
"Nossa comissão só pode se pronunciar depois da de Justiça. Ela marcou reunião para às 9h de terça-feira e nós vamos nos encontrar logo depois às 10h. E se depender de mim não vai ter nenhum problema para que as matérias entrem em votação no plenário no mesmo dia”, disse João Gonçalves.
Sobre a polêmica da MP 161, que anula atos de Maranhão, João disse acreditar que ela não vai se estender pela comissão que ele preside. “ Daqui para terça vão vir as informações sobre ela e nós vamos analisar nenhum problema”, acrescentou.
O parlamentar disse ainda que o presidente da Comissão de Administração e Serviço Público, deputado Fabiano Lucena, deve dar parecer oral sobre as quatro matérias. “Ele não vai reunir a comissão, vai dar parecer oral durante a sessão”, disse.
A Assembleia Legislativa foi convocada de forma extraordinária pelo governador Ricardo Coutinho, na última terça-feira, para analisar quatro Medidas Provisórias que foram editadas no início da sua gestão. Além da que anula atos de Maranhão, também estão tramitando a que institui o programa Empreender-PB; a que congela os salários do governador, do vice e dos secretários; e ainda uma que redefine estruturas do poder Executivo. Estas três últimas já foram aprovadas na CCJ.
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