Casas: MPF apura denúncia de construção precária

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil público para apurar denúncias sobre o estado precário das mais de 200 casas construídas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no Conjunto Monte Cassino, no bairro de Jaguaribe.

As moradias foram erguidas com recursos federais e, em 2010, receberam os moradores relocados da comunidade de Paulo Afonso, então localizada no mesmo bairro. Ainda conforme o MPF, também será apurada a hipótese de conduta ilegal por parte da PMJP.

No conjunto Monte Cassino, a insatisfação dos moradores com as construções é evidente. Eles apontam buracos nas calçadas, que foram, em parte, levadas durante o inverno, além de rachaduras, goteiras, vasos sanitários quebrados, entre outros problemas, dentro das residências.

A dona de casa Maria das Graças dos Santos, 39 anos, afirmou que desde que a casa dela foi entregue apresentava defeitos. “Ela está rachando em vários cômodos e o imóvel não tem nem dois anos de construção, então é um problema grave. O corrimão da escada também caiu nos primeiros meses, inclusive quando meu marido estava descendo. Também tenho uma irmã que é deficiente e essa escada é um perigo para ela”, declarou a moradora.

Edineide de Oliveira, 27 anos, que também foi beneficiada com uma casa na comunidade, disse que o maior problema são as goteiras. Segundo Edineide, a Prefeitura já foi comunicada dos problemas, visitou o local, disse que iria resolver, mas até então nada foi feito. A reportagem tentou contato com o secretário de Habitação de João Pessoa (Semhab), José Guilherme, mas ele não atendeu ao celular.

O secretário adjunto da pasta, Gildimar Alves dos Santos, também foi procurado, mas informou que José Guilherme é quem está à frente da questão. O procurador-geral do município, Vandalberto Carvalho, informou que não recebeu nenhuma denúncia com relação aos imóveis nem notificação do MPF.

Entretanto, ele adiantou que inquéritos civis públicos desse tipo são bastante normais e geralmente o resultado é um Termo de Ajustamento de Conduta entre a construtora que fez a obra, se comprometendo a reparar os danos, e o MPF.