Poderes se reúnem e decidem bater de frente com Ricardo pelos duodécimos

Jhonathan Oliveira

A comissão interpoderes realizou uma reunião nesta quarta-feira (3) no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa para discutir o corte no repasse dos duodécimos que está sendo feito pelo Governo do Estado. Unidos, os poderes decidiram bater de frente contra a redução do repasse de verbas e fecharam questão em torno da promulgação da Lei de Diretrizes Orçamentárias sem o veto do governador Ricardo Coutinho (PSB) à uma emenda que regulariza os duodécimos.

O assunto ganhou novos contornos após o governador Ricardo Coutinho vetar uma emenda feita à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 que regularizava o repasse dos duodécimos. No entanto, o veto do governador teria sido feito fora do prazo regimental.

Além do presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo (PSDB),estiveram na reunião o presidente do Tribunal de Contas, Fernando Catão, do Tribunal de Justiça, Abraham Lincoln, da Assoçiação dos Magistrados da Paraíba, Antônio Silveira Neto e também o procurador Bertrand Asfora, representando o Ministério Público. Nenhum representante do Governo do Estado esteve na reunião.

Ao término do encontro os representantes dos poderes se negaram a comentar o que ficou decidido. "O presidente da Assembleia vai falar sobre a reunião, disse Fernando Catão. A imprensa procurou Ricardo Marcelo, mas foi informado por sua assessoria de comunicação que ele só se pronunciaria através de nota.

Na nota, a comunicação da Assembleia divulgou dois posicionamentos:

1) Em reunião hoje, na Assembleia Legislativa, os presidentes do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e o representante do Ministério Público da Paraíba, manifestaram irrestrito apoio ao presidente do Poder Legislativo do Estado para que promulgue e publique a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), sem vetos e na íntegra, por considerarem que o presidente da Assembleia cumprirá o seu dever legal previsto na Constituição do Estado;

2) Até o dia 20 de agosto a Comissão Interpoderes, atendidas as conveniências de agenda, voltará a se reunir para discutir as reposições e transferências já ocorridas neste exercício e ainda as regras e orientações que deverão vigorar até o final do ano.