Política

STF homologa acordo sobre repasse de duodécimos do Estado ao TJPB

Ministro-relator, Ricardo Lewandowski ressalta conciliação entre poderes Executivo e Judiciário paraibano.

Política

TJ manda Estado pagar duodécimos integrais à UEPB sob pena de sequestro de verbas

Magistrados entenderam que o governo não poderia reduzir o volume de repasses determinados no orçamento.

Política

Supremo manda Ricardo pagar duodécimos integrais ao Tribunal de Justiça

Liminar determina a recomposição dos valores a partir deste mês e nega retroativos.

Política

Poderes se reúnem e decidem bater de frente com Ricardo pelos duodécimos

Comissão interpoderes decidiu fechar questão em torno da promulgação da LDO sem o veto do governador à uma emenda que regularizava o repasse.

Política

Polêmica dos duodécimos: Ricardo repassa R$ 13 mi para AL e TCE

Recursos foram destinados à Assembleia e ao Tribunal de Contas através da abertura de créditos suplementares publicados nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial do Estado.

Política

Governo deve enviar projeto à AL para normatizar repasse de duodécimos

Ricardo Coutinho pretende estabelecer, através de projeto de lei, uma regra para o repasse de 2012. Matéria deve ser encaminhada à Assembleia nos próximos dias.

Cotidiano

Servidores do TJ querem que CNJ interfira no corte dos duodécimos

Sindicato dos Servidores Judiciário deu entrada em pedido de providência no CNJ. Entidade alega que foi impetrada uma ação no TJ contra o corte dos repasses, mas corte não se pronunciou.

Política

Comissão Interpoderes volta a se reunir no Palácio da Redenção

Mais uma vez o principal ponto de pauta da reunião deve ser a questão do repasse dos duodécimos aos Poderes. Encontro acontece no Palácio da Redenção.

Política

Poderes já se mostram inquietos com cortes de 4,7% nas receitas

Corte foi promovido pelo Poder Executivo e pode se estender pelos próximos meses. Entretanto, alguns órgãos já se manifestam contrários a novas reduções.