Política
STF homologa acordo sobre repasse de duodécimos do Estado ao TJPB
Ministro-relator, Ricardo Lewandowski ressalta conciliação entre poderes Executivo e Judiciário paraibano.
Política
TJ manda Estado pagar duodécimos integrais à UEPB sob pena de sequestro de verbas
Magistrados entenderam que o governo não poderia reduzir o volume de repasses determinados no orçamento.
Política
Supremo manda Ricardo pagar duodécimos integrais ao Tribunal de Justiça
Liminar determina a recomposição dos valores a partir deste mês e nega retroativos.
Política
Poderes se reúnem e decidem bater de frente com Ricardo pelos duodécimos
Comissão interpoderes decidiu fechar questão em torno da promulgação da LDO sem o veto do governador à uma emenda que regularizava o repasse.
Política
Polêmica dos duodécimos: Ricardo repassa R$ 13 mi para AL e TCE
Recursos foram destinados à Assembleia e ao Tribunal de Contas através da abertura de créditos suplementares publicados nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial do Estado.
Política
Governo deve enviar projeto à AL para normatizar repasse de duodécimos
Ricardo Coutinho pretende estabelecer, através de projeto de lei, uma regra para o repasse de 2012. Matéria deve ser encaminhada à Assembleia nos próximos dias.
Cotidiano
Servidores do TJ querem que CNJ interfira no corte dos duodécimos
Sindicato dos Servidores Judiciário deu entrada em pedido de providência no CNJ. Entidade alega que foi impetrada uma ação no TJ contra o corte dos repasses, mas corte não se pronunciou.
Política
Comissão Interpoderes volta a se reunir no Palácio da Redenção
Mais uma vez o principal ponto de pauta da reunião deve ser a questão do repasse dos duodécimos aos Poderes. Encontro acontece no Palácio da Redenção.
Política
Poderes já se mostram inquietos com cortes de 4,7% nas receitas
Corte foi promovido pelo Poder Executivo e pode se estender pelos próximos meses. Entretanto, alguns órgãos já se manifestam contrários a novas reduções.