Proposta de estatização

Em meio à polêmica sobre a expropriação pelo governo da empresa petrolífera espanhola YPF, o Senado argentino analisou ontem a proposta de estatização, enviada pela presidenta Cristina Kircher. Pelo texto, 51% das ações da companhia serão expropriadas – dos quais o governo federal ficará com 26,06% e as regiões produtoras com 24,99% –, enquanto os restantes 49% serão responsabilidade das províncias (estados) nas quais a empresa atua. Informações são da Agência Brasil.

A decisão foi anunciada anteontem por Cristina Kirchner que assinou decreto pedindo urgência na tramitação do projeto de lei no Congresso. Ela disse ainda que por 30 dias a empresa YPF ficará sob intervenção do governo e responsabilidade do ministro do Planejamento da Argentina, Julio de Vido.

Para a presidenta Cristina Kirchner, a medida é urgente porque a Argentina, se mantiver a atual política de exploração de petróleo e hidrocarbonetos, será um “país inviável”. “[A Argentina] é o único país na América Latina que não maneja seus recursos naturais", disse Cristina Kirchner. No entanto, ela disse que a medida não é de “nacionalização” e sim de “expropriação”.

Como exemplo, a presidenta mencionou alguns dos países que têm o controle da maioria dos recursos de hidrocarbonetos, como a Arábia Saudita, o Irã, a China, Venezuela, o México, Chile, Uruguai, a Nigéria, os Emirados Árabes Unidos, o Iraque, Kuwait e a Noruega.

De acordo com Cristina Kirchner, o governo do Brasil mantém 51% do controle das explorações no território brasileiro.