Cagepa é multada em R$ 10 mil por abrir buraco em rua de João Pessoa

A Companhia de Água e Esgostos da Paraíba (Cagepa) foi multada, nesta quarta-feira (28), em R$ 10 mil pela prefeitura de João Pessoa devido a um buraco aberto na avenida Espírito Santo, no bairro dos Estados. A Cagepa tem um prazo de 10 dias para apresentar a defesa e provas.

A sanção foi aplicada com base em uma lei sancionada 29 de dezembro de 2017 que determina que obras que interfiram no pavimentos em vias públicas precisa de anuência da edilidade municipal. E, de acordo com a prefeitura de João Pessoa, a Cagepa escavou uma vala de cerca de dez metros de comprimento e dois metros de profundidade para fazer uma correção de um vazamento na rede, sem cumprir o prazo de comunicar a obra com uma antecedência mínima de 10 dias.

Para o secretário de Infraestrutura da PMJP, Cássio Andrade, a escavação pode trazer prejuízos futuros para moradores e pessoas que transitam pela via. “Essa rua foi recentemente recapeada e essas valas são de difícil reaterro, de execução e normalmente o material que é empregado na recuperação do pavimento não é da mesma qualidade que o empregado pela PMJP. Uma obra mal feita deve se tornar um ponto crítico, uma vez que essa vala pode abrir e ainda causar uma depressão no pavimento. O resultado seriam prejuízos para todos que passam pela via”, destacou.

Ainda de acordo com a prefeitura, a rua havia passado por um processo de recapeamento há cerca de 20 dias com um investimento de mais de R$ 128 mil na recuperação de toda a extensão da via. Após a notificação, a Cagepa terá dez dias, a contar do prazo de notificação, para apresentar defesa e provas. E, além de pagar a multa de R$ 10 mil, o órgão será o responsável pela reparação dos danos como a aplicação da nova camada asfáltica no local.

Em nota, a Cagepa informou que a vala na avenida Espírito Santo, no bairro dos Estado, foi aberta para a retira emergencial de vazamento em um trecho do emissário da rede de esgoto. "O vazamento foi causado pela trepidação das máquinas pesadas utilizadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, dias atrás, para a execução de obras de recapeamento asfáltico da via", diz.

A Cagepa informou ainda que não foi notificada da multa e que o serviço para a retirada do vazamento foi iniciado e concluído nesta terça-feira (27), "restando apenas a última etapa do processo de recapeamento asfáltico, que será concluída até esta sexta-feira (2)".