Vamos Trabalhar
Lei que amplia para 30% as cotas para negros em concursos públicos é sancionada
Lei, de acordo com o presidente, foi sancionada com o objetivo de que as repartições públicas possam ter a cara da sociedade brasileira.
Cotidiano
Lei que garante acompanhamento de personal trainer em academias entra em vigor na Paraíba
De acordo com a lei, o personal trainer deve apresentar documentos que comprovem prestação de serviço ao cliente da academia.
Vamos Trabalhar
Trabalhador pode ter dois empregos com carteira assinada? Entenda a lei
Trabalhador pode ter dois empregos com carteira assinada, mas deve seguir algumas regras.
Pleno Poder
MP aponta inconstitucionalidade em lei de João Pessoa que estabelece limites em prédios da orla
Para o MP, legislação seria menos restritiva que Lei do Gabarito
Política
Lei oficializa transporte intermunicipal gratuito em dia de eleições na Paraíba
Prática já era realizada por meio de decretos nas últimas eleições.
Política
Aprovado na ALPB projeto de lei que concede a mulheres direito a acompanhante em procedimentos com sedação
Texto da lei foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em sessão nesta terça-feira (16). Ainda é necessário sanção do governador do estado para que a lei entre em vigor.
Política
Entenda o que é o Sistema Nacional de Cultura
O Sistema Nacional de Cultura é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais
Política
Lei proíbe cobrança nos estacionamentos de universidades da Paraíba
Lei que proíbe cobrança nos estacionamentos de universidades foi promulgada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e é válida para estudantes matriculados nas instituições de ensino superior.
Pleno Poder
Na Paraíba: postos de combustíveis ficam proibidos de amplificar anúncios com aplicativos
Cotidiano
Lei publicada na Paraíba garante assistência a filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
Legislação havia sido vetada pelo governador João Azevêdo, mas Assembleia Legislativa da Paraíba derrubou o veto.
Cotidiano
Crianças até 12 anos não poderão ficar desacompanhadas em áreas comuns de condomínios da Paraíba
Legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba e define também que segurança nas áreas comuns ficam sob responsabilidade dos condomínios.
