Educação
Paraíba sanciona lei que proíbe alunos de portar objetos cortantes em escolas; entenda
Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) nesta quinta-feira (30) e já está em vigor.
Política
Cardápios em pictogramas para pessoas com TEA passam a ser obrigatórios em comércios na PB
Lei entrou em vigor nesta quinta-feira (30), após publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e prevê a disponibilização de cardápios com símbolos.
Política
Lei que impede relativização do estupro de vulnerável é sancionada
Medida foi aprovada pelo presidente Lula e estabelece a obrigatoriedade da aplicação de pena para os acusados pelo crime.
Política
Lei obriga unidades de saúde de João Pessoa a exibirem cartazes sobre aborto
A lei determina que os cartazes sobre aborto devem estar em consultórios e salas de espera destinadas às gestantes.
Esportes
Lei decreta implementação de reconhecimento biométrico em estádios na Paraíba
Sancionada na última segunda-feira, Lei N° 14.137 é de autoria da deputada Francisca Motta (Republicanos).
Cotidiano
Lei proíbe reconhecimento facial de pessoas com TEA e TDAH na Paraíba
Medida foi publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial do Estado (DOE-PB).
Conversa Política
Lei que daria 'folga aniversário' aos servidores públicos da Paraíba é vetada pelo governador
Um dos pontos da justificativa do veto é a inconstitucionalidade formal e material da proposta.
Vamos Trabalhar
Nova lei de licença-maternidade: entenda as mudanças
Nova lei da licença-maternidade amplia o período de afastamento e a duração do salário-maternidade para gestantes em casos de internação prolongada.
Política
Lei cria programa de incentivo à adoção de animais resgatados na Paraíba
Programa oferece atendimento veterinário gratuito, vacinas e outros cuidados que facilitem a adoção de animais.
Política
Paraíba altera lei e amplia lista de alergênicos que restaurantes devem informar em cardápios
A mudança na lei entra em vigor em 180 dias.
Esportes
Paraíba sanciona lei de combate a crimes sexuais no esporte
Norma obriga entidades esportivas a afastar acusados, instaurar apuração e comunicar autoridades em casos de denúncia.
Cotidiano
Lei proíbe aplicativos de delivery de exigir valor mínimo em pedidos na Paraíba
Nova lei, de autoria da deputada Cida Ramos (PT), já está em vigor e garante mais liberdade de escolha para consumidores paraibanos.