Vamos Trabalhar
Nova lei de licença-maternidade: entenda as mudanças
Nova lei da licença-maternidade amplia o período de afastamento e a duração do salário-maternidade para gestantes em casos de internação prolongada.
Política
Lei cria programa de incentivo à adoção de animais resgatados na Paraíba
Programa oferece atendimento veterinário gratuito, vacinas e outros cuidados que facilitem a adoção de animais.
Política
Paraíba altera lei e amplia lista de alergênicos que restaurantes devem informar em cardápios
A mudança na lei entra em vigor em 180 dias.
Esportes
Paraíba sanciona lei de combate a crimes sexuais no esporte
Norma obriga entidades esportivas a afastar acusados, instaurar apuração e comunicar autoridades em casos de denúncia.
Cotidiano
Lei proíbe aplicativos de delivery de exigir valor mínimo em pedidos na Paraíba
Nova lei, de autoria da deputada Cida Ramos (PT), já está em vigor e garante mais liberdade de escolha para consumidores paraibanos.
Esportes
Governo da Paraíba sanciona lei com diretrizes de proteção às mulheres em eventos esportivos
Norma publicada no Diário Oficial institui protocolos de segurança, atendimento humanizado e ações educativas nos estádios, ginásios e arenas.
Conversa Política
Lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos é sancionada pelo presidente Lula
Projeto teve relatoria do deputado Ruy Carneiro (Podemos), que comemorou a decisão.
Cotidiano
Governador sanciona lei de reestruturação da Polícia Militar na Paraíba
Nova lei foi sancionada durante cerimônia nesta terça-feira (22) e estabelece níveis de cargos dentro da corporação, além de critérios para promoção.
Vamos Trabalhar
Lei que amplia para 30% as cotas para negros em concursos públicos é sancionada
Lei, de acordo com o presidente, foi sancionada com o objetivo de que as repartições públicas possam ter a cara da sociedade brasileira.
Cotidiano
Lei que garante acompanhamento de personal trainer em academias entra em vigor na Paraíba
De acordo com a lei, o personal trainer deve apresentar documentos que comprovem prestação de serviço ao cliente da academia.
Vamos Trabalhar
Trabalhador pode ter dois empregos com carteira assinada? Entenda a lei
Trabalhador pode ter dois empregos com carteira assinada, mas deve seguir algumas regras.
Pleno Poder
MP aponta inconstitucionalidade em lei de João Pessoa que estabelece limites em prédios da orla
Para o MP, legislação seria menos restritiva que Lei do Gabarito