![Lei oficializa transporte intermunicipal gratuito em dia de eleições na Paraíba](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/img/Artigo-Destaque/170000/230x192/Lei-oficializa-transporte-intermunicipal-gratuito-0017368300202406280751ScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F170000%2FLei-oficializa-transporte-intermunicipal-gratuito-0017368300202406280751.jpg%3Fxid%3D1057772&xid=1057772)
Política
Lei oficializa transporte intermunicipal gratuito em dia de eleições na Paraíba
Prática já era realizada por meio de decretos nas últimas eleições.
![Aprovado na ALPB projeto de lei que concede a mulheres direito a acompanhante em procedimentos com sedação](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2020/01/230x192/Cirurgias-EletivasScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2020%2F01%2FCirurgias-Eletivas.jpg%3Fxid%3D1020669&xid=1020669)
Política
Aprovado na ALPB projeto de lei que concede a mulheres direito a acompanhante em procedimentos com sedação
Texto da lei foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em sessão nesta terça-feira (16). Ainda é necessário sanção do governador do estado para que a lei entre em vigor.
![Entenda o que é o Sistema Nacional de Cultura](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2024/04/230x192/SISTEMA-NACIONAL-DE-CULTURA-Ricardo-StuckertScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2024%2F04%2FSISTEMA-NACIONAL-DE-CULTURA-Ricardo-Stuckert.webp%3Fxid%3D1020115&xid=1020115)
Política
Entenda o que é o Sistema Nacional de Cultura
O Sistema Nacional de Cultura é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais
![Lei proíbe cobrança nos estacionamentos de universidades da Paraíba](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2021/12/230x192/Reitoria-da-UFPB-e1639927284516ScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2021%2F12%2FReitoria-da-UFPB-e1639927284516.jpeg%3Fxid%3D1020005&xid=1020005)
Política
Lei proíbe cobrança nos estacionamentos de universidades da Paraíba
Lei que proíbe cobrança nos estacionamentos de universidades foi promulgada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e é válida para estudantes matriculados nas instituições de ensino superior.
![Na Paraíba: postos de combustíveis ficam proibidos de amplificar anúncios com aplicativos](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2020/06/230x192/Bomba-gasolina_foto_dayseeuzebio_15ScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2020%2F06%2FBomba-gasolina_foto_dayseeuzebio_15.jpg%3Fxid%3D1019318&xid=1019318)
Pleno Poder
Na Paraíba: postos de combustíveis ficam proibidos de amplificar anúncios com aplicativos
![Lei publicada na Paraíba garante assistência a filhos de mulheres vítimas de violência doméstica](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2020/10/230x192/sinal-na-m%C3%A3oScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2020%2F10%2Fsinal-na-m%25C3%25A3o.jpg%3Fxid%3D1019141&xid=1019141)
Cotidiano
Lei publicada na Paraíba garante assistência a filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
Legislação havia sido vetada pelo governador João Azevêdo, mas Assembleia Legislativa da Paraíba derrubou o veto.
![Crianças até 12 anos não poderão ficar desacompanhadas em áreas comuns de condomínios da Paraíba](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2023/10/230x192/WhatsApp-Image-2023-10-05-at-07.13.43ScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2023%2F10%2FWhatsApp-Image-2023-10-05-at-07.13.43.jpeg%3Fxid%3D1019067&xid=1019067)
Cotidiano
Crianças até 12 anos não poderão ficar desacompanhadas em áreas comuns de condomínios da Paraíba
Legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba e define também que segurança nas áreas comuns ficam sob responsabilidade dos condomínios.
![Regras para a boa convivência em condomínios](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2024/02/230x192/Cartilha-CondominioScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2024%2F02%2FCartilha-Condominio.png%3Fxid%3D650814&xid=650814)
Caderno Animal
Regras para a boa convivência em condomínios
![Lei proíbe divulgação de 'jogos de azar' por influenciadores da Paraíba](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2023/12/230x192/TIGRINHO-1ScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2023%2F12%2FTIGRINHO-1.jpg%3Fxid%3D650164&xid=650164)
Conversa Política
Lei proíbe divulgação de 'jogos de azar' por influenciadores da Paraíba
A lei, segundo o deputado Wilson Filho, autor da proposta, busca impedir que seguidores das personalidades sejam impactados negativamente pela oferta de jogos de azar, como o "jogo do tigrinho".
![Opinião: vereadores de João Pessoa e deputados da Paraíba precisam se posicionar sobre a violação da "Lei dos Espigões"](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2020/01/230x192/orla-de-Jo%C3%A3o-PessoaScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2020%2F01%2Forla-de-Jo%25C3%25A3o-Pessoa.jpg%3Fxid%3D649932&xid=649932)
Conversa Política
Opinião: vereadores de João Pessoa e deputados da Paraíba precisam se posicionar sobre a violação da "Lei dos Espigões"
Parlamentares têm obrigação de fiscalizar a Lei e, por isso, devem entrar no debate para população saber "onde estão" e quais interesses defendem. Ontem (15), o governador voltou a se pronunciar sobre o tema.
![Lei amplia ações de saúde mental nas escolas da Paraíba](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2022/10/230x192/romualdoScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2022%2F10%2Fromualdo.jpg%3Fxid%3D649901&xid=649901)
Pleno Poder
Lei amplia ações de saúde mental nas escolas da Paraíba
![OPINIÃO: a "Lei dos Espigões" está sendo rasgada em João Pessoa por conivência ou omissão das autoridades?](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2021/08/230x192/praia-orla-de-joao-pessoaScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2021%2F08%2Fpraia-orla-de-joao-pessoa.jpg%3Fxid%3D649878&xid=649878)
Conversa Política
OPINIÃO: a "Lei dos Espigões" está sendo rasgada em João Pessoa por conivência ou omissão das autoridades?
Vamos ser sinceros. Não foi por amadorismo que a lei foi rasgada. Se a impunidade imperar, valerá a pena furar cada vez mais esse teto, de um jeito que já, já não teremos mais teto.