Cássio entra com ação no STF contra Wilson Santiago

Lenilson Guedes

O senador Wilson Santiago (PMDB) foi acionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ele ingressou com ação contra o peemedebista por crimes contra a honra devido às acusações de que Cássio teria envolvimento com a matéria publicada na revista IstoÉ. O relator do processo é o ministro Luiz Fux.

A revista denunciou que Wilson Santiago teria sonegado impostos, em valores que somaram cerca de R$ 34 milhões, conforme processo que tramita no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. “Após a ampla repercussão obtida pela reportagem, o senador Wilson Santiago emitiu nota em que afirma, levianamente, o envolvimento do senador eleito Cássio Cunha Lima com a matéria”, disse o advogado Luciano Pires.

Segundo o advogado, ao invés de rebater a matéria publicada pela revista que teve como fonte o Ministério da Fazenda, através da Procuradoria da Fazenda Nacional e da Justiça Federal, o senador Wilson Santiago optou por investir contra a reputação, a dignidade e o decoro de Cássio Cunha Lima e que este não teve outra opção senão investir judicialmente contra as calúnias que visaram nitidamente lesar a honra dele.

“O processo foi impetrado no Supremo Tribunal Federal pelo fato do senador Wilson Santiago ocupar o cargo de senador, mesmo tendo sido o terceiro colocado nas eleições de 2010”, destacou Luciano Pires. O processo é uma ação originária (AO/1702), estando os autos conclusos ao relator, segundo a movimentação processual de ontem.

O senador Wilson Santiago, procurado pela reportagem, disse que não tinha ainda conhecimento da ação e que só irá se pronunciar após ser notificado pelo Supremo Tribunal Federal.

Cassação

Mesmo voltando às atividades, o ministro Joaquim Barbosa ainda não participou de nenhuma das sessões plenárias do STF. Pelo que foi informado ontem, pelo seu gabinete, ele tão cedo estará em condições de marcar presença nas sessões.