MP denuncia ex-prefeito e 5 construtores por obras pagas e não concluídas

O ex-prefeito de Marizópolis, no Sertão da Paraíba, José Vieira da Silva, mais conhecido como Zé Vieira, e mais cinco empresários da construção civil foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Estadual por desvio de rendas públicas para proveito alheio. As obras foram pagas pela prefeitura mesmo sem terem sido finalizadas. Procurados, os denunciados não foram encontrados para comentar a ação do MPE.

O processo tramita na 6ª Vara de Sousa. Conforme o promotor Samuel Miranda Colares, a investigação foi iniciada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregulares os gastos feitos pelo ex-prefeito em quatro obras públicas de Marizópolis, entre os anos de 2009 e 2011.

O promotor informou ainda que, para apurar as irregularidades no âmbito criminal, o TCE encaminhou cópia do acórdão que atestou as irregularidades à Secretaria de Segurança Pública, tendo a delegacia de Sousa instaurado um inquérito policial para apurar o fato.

“No curso da investigação, descobriu-se que as empresas contratadas para realizar as obras eram ‘empresas-fantasma’, sem sede de funcionamento e sem empregados registrados, portanto incapacitadas para realizar as obras”, diz o promotor.

Desvios de verbas

Ainda de acordo com o promotor, as quatro obras (reforma de unidade de saúde, construção de escola, reforma de cemitério e ampliação do centro administrativo municipal) apresentaram irregularidades que sugerem a prática de desvios de verbas públicas, para pagamento de obras que não foram executadas, ou foram executadas com sobrepreço, sem que o ente público tomasse cuidados para preservar o patrimônio público.

“Estas obras foram integralmente pagas pelo município de Marizópolis, na época chefiado pelo réu ‘Zé Vieira’, embora não tenham sido executadas a contento”.

Denunciados

– José Vieira da Silva (foto) – ex-prefeito de Marizópolis, no período de 2009 a 2012;

– Rodrigo William de Meneses – sócio da empresa Compac Construtora LTDA;

– José Roberto de Queiroga Gomes – sócio da empresa CCE (Caraíbas Construções e Empreendimentos);

– Denilson Pereira Rodrigues – sócio-administrador da empresa Viamega;

– Bruno Ferreira Matos – sócio da empresa Constrói Materiais e Serviços;

– João Vagner da Silva – sócio da empresa Constrói Materiais e Serviços.