TSE aponta sobras nas campanhas de 118 candidatos em 2010 na PB

Lenilson Guedes
Do Jornal da Paraíba

Sobrou dinheiro nas campanhas de pelo menos 118 candidatos que disputaram as eleições de 2010 na Paraíba. As sobras de campanha totalizaram quase R$ 200 mil, conforme a prestação de contas desses candidatos. O dinheiro que sobra representa a diferença positiva entre os recursos arrecadados e os gastos realizados em campanha e os bens e materiais permanentes. Os números estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na eleição de governador, os dois principais candidatos, Ricardo Coutinho (PSB) e José Maranhão (PMDB), contabilizaram apenas sobras de bens e materiais permanentes. No caso de José Maranhão, a sobra foi R$ 61.208,88. Já na campanha de Ricardo Coutinho foi R$ 8.545,00. De acordo com a legislação eleitoral, os recursos que sobram da campanha dos candidatos vai para os partidos políticos.

Na Paraíba apenas cinco partidos não contabilizaram sobras de campanha: PCO, PHS, PSDC, PSTU e PTC. Dos que declararam haver dinheiro em caixa, o PMDB aparece em primeiro lugar com um saldo positivo de R$ 145.990,84. Houve casos, por exemplo, de partidos que tiveram saldo de apenas R$ 2,00. Mesmo assim, o candidato terá de prestar contas e devolver o dinheiro que sobrou ao seu partido.

A legislação eleitoral diz que se ao final da campanha ocorrer sobra de recursos financeiros, bens ou materiais permanentes, em qualquer montante, esta sobra deverá ser declarada na prestação de contas. A lei específica que as sobras serão utilizadas pelos partidos políticos, devendo tais valores ser declarados em suas prestações de contas anuais perante a Justiça Eleitoral, com a identificação dos candidatos.

Por cargos, o maior número de candidatos com saldo disponível em caixa foi para deputado estadual, que somou 76. Em seguida vem os candidatos a deputado federal, com 36. Para a eleição de governador apenas dois candidatos, Ricardo Coutinho e José Maranhão, registraram sobras de campanha.

Na disputa para o Senado foram três candidatos - Cássio Cunha Lima, Efraim Morais e Vital do Rêgo Filho. Houve ainda o caso de um candidato a suplente de senador (Marcondes Gadelha) que teve sobras de campanha.