Conversa Política
Liminar suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
Ministro André Mendonça atendeu pedido de partidos políticos. Decisão será submetida a referendo do Plenário do STF após o recesso de julho.
Conversa Política
Candidato vai poder usar marca de empresa privada em nome de urna nas eleições
Para a maioria dos ministros do TSE, a proibição relativa à propaganda eleitoral não se estende ao nome de urna.
Conversa Política
Partidos poderão usar Fundo Partidário para comprar imóveis de leilão, diz TSE
Contudo, o Plenário do TSE vetou a possibilidade de compra realizada a partir de financiamento imobiliário firmado com instituição bancária.
Conversa Política
Saiba quanto cada partido vai receber do fundão para Eleições 2024
O PL e o PT receberão os maiores repasses, por terem a maior bancada na Câmara dos Deputados.
Conversa Política
TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero nas eleições
O objetivo da medida é que haja um padrão a ser adotado pela Justiça Eleitoral para as Eleições 2024.
Conversa Política
TSE mantém condenação a ex-secretário de Malta por transporte ilegal nas eleições
Durante as eleições municipais de 2020, Joselito Bandeira foi acusado de transportar eleitores, no dia da votação, o que é proibido pela legislação.
Conversa Política
TSE aprova regra que pode levar a cassação de candidato por uso irregular de Inteligência Artificial
A regra faz parte de um conjunto de 12 sugestões que foram analisadas pelo tribunal e que serão aplicadas nas eleições municipais de 2024.
Conversa Política
MPE opina pela cassação da prefeita de Monteiro por distribuição ilegal de cestas básicas
O parecer do vice-Procurador-Geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, foi apresentado em um recurso da defesa de Anna Lorena ao TSE.
Conversa Política
Após caso 'Lula no PL', TSE anuncia mecanismo para tentar evitar falsas filiações partidárias
Segundo a Justiça Eleitoral, uma nova etapa de atualização do Sistema de Filiação Partidária, o Filia, estará disponível a partir do início de fevereiro.
Política
TRE-PB mira impactos da Inteligência Artificial nas eleições
No evento ocorrido em Brasília, também aconteceu o lançamento do livro "Direito fundamental & inteligência artificial: reflexões sobre os impactos das decisões automatizadas", de autoria da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo.
Conversa Política
Demora para julgar ações da Calvário é "absurdamente ridícula", avalia coordenador do Gaeco
O coordenador do Gaeco do Ministério Público, Octávio Paulo Neto, concedeu entrevista exclusiva à CBN Paraíba nesta quinta-feira (7) e falou sobre o combate à corrupção.
Conversa Política
TSE decide que Justiça Eleitoral deve julgar ações da Calvário
O entendimento do relator Floriano de Azevedo Marques, seguido pelos demais ministros, por unanimidade, é que na denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba “há relações nas acusações com crimes eleitorais”.