Pleno Poder
TSE aprova tropas para Itabaiana e nega pedido de revisão de eleitores em duas cidades
Decisões foram tomadas na sessão desta quinta-feira
Conversa Política
Cármen Lúcia será relatora no TSE do pedido de tropas federais para três cidades da Paraíba
Os pedidos foram solicitados pelos juízes eleitorais e acatados pelo TRE-PB para Bayeux, Cabedelo e Fagundes.
Conversa Política
Na Paraíba, Cármen Lúcia pede que forças de segurança assegurem acesso do eleitor ao voto
A presidente do TSE esteve na sede do TRE-PB nesta sexta-feira (23), mas não antecipou análise do pedido de tropas federais aprovados pela Corte.
Conversa Política
Lista do TCU entregue ao TSE tem mais de 500 contas de gestores da Paraíba julgadas irregulares
Os dados servem de ferramenta para que a Justiça Eleitoral defina quais candidatas e candidatos não estão aptos a disputar nas Eleições 2024.
Conversa Política
TSE confirma decisão sobre fraude à cota de gênero pelo Cidadania em Sapé
Partido teria utilizado candidaturas femininas fictícias para o cargo de vereador nas Eleições 2020 no município.
Conversa Política
Liminar suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
Ministro André Mendonça atendeu pedido de partidos políticos. Decisão será submetida a referendo do Plenário do STF após o recesso de julho.
Conversa Política
Candidato vai poder usar marca de empresa privada em nome de urna nas eleições
Para a maioria dos ministros do TSE, a proibição relativa à propaganda eleitoral não se estende ao nome de urna.
Conversa Política
Partidos poderão usar Fundo Partidário para comprar imóveis de leilão, diz TSE
Contudo, o Plenário do TSE vetou a possibilidade de compra realizada a partir de financiamento imobiliário firmado com instituição bancária.
Conversa Política
Saiba quanto cada partido vai receber do fundão para Eleições 2024
O PL e o PT receberão os maiores repasses, por terem a maior bancada na Câmara dos Deputados.
Conversa Política
TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero nas eleições
O objetivo da medida é que haja um padrão a ser adotado pela Justiça Eleitoral para as Eleições 2024.
Conversa Política
TSE mantém condenação a ex-secretário de Malta por transporte ilegal nas eleições
Durante as eleições municipais de 2020, Joselito Bandeira foi acusado de transportar eleitores, no dia da votação, o que é proibido pela legislação.
Conversa Política
TSE aprova regra que pode levar a cassação de candidato por uso irregular de Inteligência Artificial
A regra faz parte de um conjunto de 12 sugestões que foram analisadas pelo tribunal e que serão aplicadas nas eleições municipais de 2024.