COTIDIANO
Casal de lésbicas do RS pode adotar criança, decide STJ
Crianças moram há oito anos com o casal em Bagé, no Rio Grande do Sul. Assistente social que acompanhou o caso recomendou a adoção.
Publicado em 27/04/2010 às 17:50
Do G1
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27) o registro de adoção de duas crianças por um casal de lésbicas da cidade de Bagé (RS). A adoção era contestada pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, que pedia a anulação do registro. A decisão do STJ cria um precedente jurídico que permitirá aos casais homossexuais abandonar a prática usada atualmente de adoção individual para evitar problemas legais.
Segundo a assessoria do STJ, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso haja argumento constitucional.
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