Pleno Poder
Oposição leva pedido de CPI do Padre Zé para o STJ
Grupo recorreu de decisão do TJ paraibano, que não determinou instalação
Cotidiano
Hytalo Santos: STJ nega novo habeas corpus e mantém prisão de influenciador e do marido
Hytalo Santos e o marido são réus por produzir conteúdo pornográfico com adolescentes. Eles estão presos no Presídio do Roger, em João Pessoa.
Conversa Política
STJ mantém decisão do TJPB que barrou 'habite-se' de prédio em João Pessoa
Ação do MP acusa prédio da Construtora Cobran de ter desrespeitado a Lei do Gabarito em 45 centímetros.
Conversa Política
Ministro do STJ mantém afastamento de juiz da Paraíba suspeito de fraude em decisões judiciais
O paraibano foi alvo da Operação Retomada, do Ministério Público da Paraíba.
Conversa Política
STJ rejeita pedido de liberdade a Hytalo Santos e esposo, que seguem presos em SP
Os influenciadores são investigados por exploração sexual de adolescentes, trabalho infantil artístico irregular e tráfico de pessoas.
Conversa Política
Lei da meia-entrada a estudantes não vale para parques aquáticos, decide STJ
MPF tentou impor ao Beach Park, de Fortaleza, a obrigação de assegurar aos estudantes o pagamento de metade do valor do ingresso.
Saúde
STJ autoriza que estudante de João Pessoa cultive cannabis com fins medicinais em casa
Decisão do STJ também impede que jovem sofra punições penais pelo porte ou plantio da planta.
Conversa Política
Grupo potiguar pretende investir R$ 100 milhões no Hotel Tambaú após vitória no STJ
A empresa do Rio Grande do Norte venceu, nesta terça-feira (13), uma batalha judicial contra empresa paraibana.
Conversa Política
STJ decide que grupo do Rio Grande do Norte é proprietário do Hotel Tambaú
A decisão foi tomada após um imbróglio judicial envolvendo o Grupo Ampar Hotelaria, de paraibanos, que reivindicava a propriedade do imóvel.
Conversa Política
Decisão do STJ abre caminho para incluir gênero neutro no registro civil
A decisão foi tomada na última terça-feira (6) e abre caminho para reconhecer juridicamente uma identidade não binária.
Conversa Política
Ministro Mauro Campbell, do STJ, recebe título de cidadão paraibano e Medalha Epitácio Pessoa
A solenidade ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quarta-feira (26).
Cotidiano
Prisão de Fernando Cunha Lima é mantida em nova decisão do STJ; pediatra continua foragido
O pediatra está foragido desde novembro de 2024 e é investigado por estupro de crianças.