Conversa Política
STJ nega pedido de prefeito afastado de Caaporã para reassumir mandato
Desde o afastamento, o município tem sido comandado pelo vice-prefeito de Caaporã, Carlos Monteiro, de forma interina.
Cotidiano
Relator do STJ vota contra levar caso de acusado de ajudar em morte de família na Espanha ao STF
Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu a votação na Corte Especial sobre recurso da defesa de Marvin Henriques.
Cotidiano
STJ julga recurso de paraibano acusado de ajudar em morte de família na Chacina de Pioz
Corte Especial do STJ julga recurso de Marvin Henriques para levar processo ao STF a partir desta quarta-feira (21).
Conversa Política
STJ nega liminar a sócio do Bar do Cuscuz em processo por despejo de esgoto no mar
A defesa recorreu ao STJ para tentar encerrar a ação penal em tramitação na 6ª Vara Criminal de João Pessoa.
Cotidiano
STJ vai julgar recurso de paraibano acusado de ajudar em morte de família na Chacina de Pioz
Corte Especial do STJ vai julgar recurso de Marvin Henriques para levar processo ao STF. Ele é acusado de ajudar Patrick Nogueira.
Cotidiano
Após STJ anular júri popular de acusado de atropelar ciclista, vítima diz que espera desfecho
Corte superior atendeu a pedido da defesa e determinou que o TJPB faça novo julgamento. Bryan Araújo foi atropelado no dia 25 de fevereiro de 2022.
Conversa Política
Caso Desk: STJ decide anular processo e condenação contra Ruy Carneiro
A decisão segue o parecer da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, que havia defendido a nulidade da ação penal.
Conversa Política
Ruy Carneiro pede ao STJ anulação do Caso Desk com base em parecer favorável do MPPB
O relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, negou o pedido liminar para suspender o trâmite da ação penal.
Pleno Poder
Oposição leva pedido de CPI do Padre Zé para o STJ
Grupo recorreu de decisão do TJ paraibano, que não determinou instalação
Cotidiano
Hytalo Santos: STJ nega novo habeas corpus e mantém prisão de influenciador e do marido
Hytalo Santos e o marido são réus por produzir conteúdo pornográfico com adolescentes. Eles estão presos no Presídio do Roger, em João Pessoa.
Conversa Política
STJ mantém decisão do TJPB que barrou 'habite-se' de prédio em João Pessoa
Ação do MP acusa prédio da Construtora Cobran de ter desrespeitado a Lei do Gabarito em 45 centímetros.
Conversa Política
Ministro do STJ mantém afastamento de juiz da Paraíba suspeito de fraude em decisões judiciais
O paraibano foi alvo da Operação Retomada, do Ministério Público da Paraíba.