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STJ autoriza que estudante de João Pessoa cultive cannabis com fins medicinais em casa

Saúde

STJ autoriza que estudante de João Pessoa cultive cannabis com fins medicinais em casa

Decisão do STJ também impede que jovem sofra punições penais pelo porte ou plantio da planta.

Grupo potiguar pretende investir R$ 100 milhões no Hotel Tambaú após vitória no STJ

Conversa Política

Grupo potiguar pretende investir R$ 100 milhões no Hotel Tambaú após vitória no STJ

A empresa do Rio Grande do Norte venceu, nesta terça-feira (13), uma batalha judicial contra empresa paraibana.

STJ decide que grupo do Rio Grande do Norte é proprietário do Hotel Tambaú

Conversa Política

STJ decide que grupo do Rio Grande do Norte é proprietário do Hotel Tambaú

A decisão foi tomada após um imbróglio judicial envolvendo o Grupo Ampar Hotelaria, de paraibanos, que reivindicava a propriedade do imóvel.

Decisão do STJ abre caminho para incluir gênero neutro no registro civil

Conversa Política

Decisão do STJ abre caminho para incluir gênero neutro no registro civil

A decisão foi tomada na última terça-feira (6) e abre caminho para reconhecer juridicamente uma identidade não binária.

Ministro Mauro Campbell, do STJ, recebe título de cidadão paraibano e Medalha Epitácio Pessoa

Conversa Política

Ministro Mauro Campbell, do STJ, recebe título de cidadão paraibano e Medalha Epitácio Pessoa

A solenidade ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quarta-feira (26).

Prisão de Fernando Cunha Lima é mantida em nova decisão do STJ; pediatra continua foragido

Cotidiano

Prisão de Fernando Cunha Lima é mantida em nova decisão do STJ; pediatra continua foragido

O pediatra está foragido desde novembro de 2024 e é investigado por estupro de crianças.

Paraibano Herman Benjamin tome posse como presidente do STJ

Conversa Política

Paraibano Herman Benjamin tome posse como presidente do STJ

A cerimônia contou com a presença do presidente Lula, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares.

Paraibano Herman Benjamin assume presidência do STJ nesta quinta-feira

Conversa Política

Paraibano Herman Benjamin assume presidência do STJ nesta quinta-feira

O ministro Herman Benjamin vai conduzir o STJ no biênio 2024-2026.

STJ segue STF e manda ação contra Ricardo e outros envolvidos na Calvário para Justiça Eleitoral

CONVERSA POLÍTICA

STJ segue STF e manda ação contra Ricardo e outros envolvidos na Calvário para Justiça Eleitoral

O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que um dos processos da Operação Calvário que tramita na 4ª Vara Criminal

Paraibano Herman Benjamin é eleito presidente do STJ

Conversa Política

Paraibano Herman Benjamin é eleito presidente do STJ

O paraibano Herman Benjamin assume a presidência do STJ em agosto.

Caso Padre Zé: PGR opina pela manutenção da prisão de padre Egídio

Conversa Política

Caso Padre Zé: PGR opina pela manutenção da prisão de padre Egídio

O subprocurador-geral da República, José Adonis Callou de Araújo Sá, deu parecer favorável à manutenção da prisão do padre Egídio de Carvalho.

Caso Padre Zé: Sexta Turma do STJ nega recurso e Padre Egídio segue preso em João Pessoa

Conversa Política

Caso Padre Zé: Sexta Turma do STJ nega recurso e Padre Egídio segue preso em João Pessoa

A decisão da Sexta Turma é só mais uma negativa à liberdade de Egídio de Carvalho, preso em decorrência da Operação Indignus, que investiga suposto desvio milionário do Hospital Padre Zé.