Empresas devem cumprir cotas e adaptar instalações para deficientes

Karoline Zilah

O discurso é politicamente correto, mas a realidade é diferente: apesar da existência de cotas para pessoas com deficiência nas empresas e em concursos públicos, o acesso ao mercado de trabalho ainda é difícil.

Segundo os últimos dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2008 os portadores de necessidades especiais representavam menos de 1% dos trabalhadores formais do Brasil, o equivalente a 348,8 mil pessoas.

Na Paraíba, a mesma pesquisa contabilizou 5.174 profissionais em 71 municípios. No ranking estadual, João Pessoa aparece como a cidade que mais emprega: eram 3.362 pessoas com deficiência trabalhando com carteira assinada. Campina Grande e Santa Rita seguem em segunda e terceira posição, mas com uma grande queda com relação à Capital.

Trabalhadores com necessidades especiais inseridos no mercado de trabalho*

*Fonte: MTE/2008

Cotas em empresas da iniciativa privada

A Lei 8.213, de 1991, determina que as empresas com mais de 100 empregados cumpram uma cota proporcional ao seu tamanho, com cargos destinados a trabalhadores reabilitados ou pessoas com deficiência. As taxas de vagas variam de 2% a 5% do quadro de contratados (veja no detalhe abaixo).

Em João Pessoa, a Indústria de Alimentos do Nordeste (Iane), que atua no mercado de lanches, abriu suas portas para profissionais com este perfil. O motivo para a quebra de barreiras é a preocupação com a inclusão social. “Não é porque elas têm algum tipo de problema físico que são incapazes”, comentou a assessora Juliana Aranha. De acordo com o setor de marketing, 2,8% de seu quadro de efetivos é composto por pessoas com deficiência. Elas atuam na linha de produção e no setor administrativo.

O mesmo acontece na fábrica Alpargatas, em Campina Grande, mas em proporções ainda maiores. Atualmente, segundo o setor de Recursos Humanos (RH), são mais de 200 deficientes contratados, a maioria auditivos. Para facilitar a comunicação, foi contratada uma intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Alguns funcionários também foram eleitos e incentivados a fazer um curso promovido pela Associação de Surdos de campina Grande. “Assim a empresa busca ações que integrem estes funcionários e promovam a melhoria no ambiente de trabalho”, explicou Edvânia Fernandes, analista em RH.

Necessidade de adaptações

Para que o serviço flua sem entraves, a Iane e a Alpargatas providenciaram adequações para a acessibilidade. Entre as mudanças, foi necessário instalar rampas para portadores de deficiência física e adquirir bancos ergonomicamente adaptados. No caso da Alpargatas, os funcionários são incentivados a fazer uma série de exercícios terapêuticos, a chamada ginástica laboral, planejada dentro das limitações de cada um, para que ninguém se sinta excluído.

Há oito anos, Ivo de Souza teve sua carteira assinada pela primeira vez

Apesar de exemplos tão positivos, nem sempre a preocupação com o bem-estar do funcionário é prioridade em algumas empresas. Para o presidente da Associação de Deficientes e Familiares (Asdef), Francisco Izidoro, muitas empresas cumprem as cotas, mas discriminam na hora de atribuir funções. “Não é raro ver deficientes físicos em cargos subalternos. Dificilmente você vê um deficiente em um cargo administrativo ou de chefia, mesmo que ele tenha qualificação, geralmente é colocado nos cargos de menor remuneração”, comentou.

Em entrevista ao Jornal da Paraíba no ano passado, o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha, disse desconhecer qualquer reclamação neste sentido. “Pelo contrário, muitas indústrias passam da cota de deficientes exigida pela lei”. Ele destacou ainda que o Senai e o Sesi, que compõem o sistema ‘S’, se preocupam com temas relacionados a responsabilidade social e que a indústria brasileira tem um conselho exclusivo para tratar dessas questões.

“A federação cumpre o seu papel e não tem discriminação. Inclusive, o Senai ministra cursos para os portadores de necessidade especiais e fabrica equipamentos para atendê-los nessa capacitação. Temos ainda eventos como as paraolimpíadas organizadas pelo Sesi”, destacou Gadelha.