Advogado lança no TJPB livro sobre judicialização da saúde

Um dos temas jurídicos que têm gerado maior conflito entre as decisões do Poder Judiciário e do Poder Executivo, a judicialização da saúde é o foco do livro que o advogado paraibano Rodrigo Farias lança nesta quinta-feira (26) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). 'Direito à Saúde & sua judicialização' é resultado de quatro anos de pesquisa e fruto da tese de doutorado do jurista na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

“A judicialização da saúde cria um sistema distorcido, que privilegia aqueles que conseguem o benefício do acesso à Justiça. O desenfreado crescimento de demandas judiciais nos últimos anos implicou a criação e a alteração de políticas públicas, gerando sérias consequências no planejamento e no orçamento da saúde pública”, afirma Farias.

Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), os gastos da União e dos Estados cresceram 1.300% devido às demandas judiciais por fornecimento de medicamentos entre 2008 e 2015. As despesas do Ministério da Saúde com o cumprimento de decisões judiciais para a aquisição de medicamentos saltaram de R$ 70 milhões para R$ 1 bilhão neste período.

O objetivo da obra, que tem o prefácio da professora doutora Ana Paula de Barcellos, é demonstrar que a judicialização, por si só não é o caminho para a resolução do tema, sendo necessária a implantação de mecanismos para sua "desjudicialização", por meio de medidas administrativas e do diálogo institucional envolvendo o Executivo, o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria e a sociedade.“ Traçar cenários e propor sugestões somente terão efeito prático, se todos os envolvidos forem ouvidos e participarem dessa construção”, destaca o autor.

A pesquisa que originou o livro se deu a partir de um extenso e minucioso estudo de caso envolvendo a cidade de João Pessoa. Rodrigo analisou todas as ações judiciais, movidas contra o município, entre 2011 e 2013.

Sobre o autor

Rodrigo Nóbrega Farias é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. É Professor titular da disciplina de Direito Processual Civil da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Autor do livro Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – análise do instrumento constitucional à luz das resoluções 21.634 e 21.635 do TSE, publicado pela Editora Juruá, em 2005. Ex-Procurador Geral do Município de João Pessoa e ex- Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados da Paraíba – Seccional da Paraíba.

SERVIÇO

Lançamento do livro “Direito à saúde & sua judicialização”, com apresentação pelo desembargador presidente do TJ/PB, Joás de Brito Pereira Filho.

Quando:

26/04/18, às 17h30,

Local:

Sala de sessões do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba