PB tem 33 mortes de mulheres em 2018; TJ analisa processos para identificar feminicídio

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai operacionalizar o cadastramento de processos relativos aos casos de feminicídio, que ainda não vêm sendo cadastrados como tal, para atender a Meta 8. Para isso, algumas medidas já vêm sendo tomadas pela Comissão e pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB. Nos primeiros três meses de 2018, foram mortas 33 mulheres no Estado.

O tema foi discutido durante a 5ª reunião ordinária da Comissão, realizada na manhã desta segunda-feira (7), na Sala Branca do Tribunal Pleno, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, vice-presidente do TJPB e gestor de todas as Metas do CNJ, no âmbito do Poder Judiciário estadual. A Meta 8 se propõe a fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Na reunião, o desembargador observou que os dados processuais do Tribunal de Justiça com relação aos casos de feminicídio não correspondem com a realidade no Estado. “Os inquéritos vêm das delegacias para o Judiciário estadual como homicídio. Então, temos que solicitar que o crime seja requalificado de homicídio para feminicídio no próprio Judiciário. Estes são casos julgados pelos Tribunais do Júri e não pelas Varas de Violência contra a Mulher”, observou.

A coordenadora da Meta 8 do CNJ no TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha, disse que tem sido um desafio fazer com que os dados de feminicídio sejam fiéis ao que, de fato, tem acontecido no Estado. “Só nos primeiros três meses de 2018, foram mortas 33 mulheres na Paraíba. A coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Maísa Félix Ribeiro de Araújo, nos disse acreditar que pelo menos 50% sejam casos de feminicídio, que não foram qualificados”, relatou a magistrada.

Metas

Na pauta da reunião desta segunda-feira, também foram discutidos assuntos relacionados às ações desempenhadas pelo TJPB para atingir as metas e a pesquisa que deverá ser realizada para a elaboração de propostas a serem apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça como objetivos nacionais para o próximo ano.

Participaram ainda da reunião a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Ana Carla Falcão, a juíza Renata Barros, os juízes Antônio Carneiro (coordenador da Meta 4) e Antônio Gonçalves, a gerente de Pesquisa e Estatística do TJPB, Renata Grigório, e o servidor da Ditec, Mário Heitor.