POLÍTICA
Ministro sinaliza subir tributos para compensar diesel mais barato para caminhoneiros
Eduardo Guardia (Fazenda) afirma que a reoneração da folha de pagamentos não é suficiente para compensar perdas.
Publicado em 28/05/2018 às 17:05 | Atualizado em 28/05/2018 às 18:33
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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira (28) que não haverá aumento da carga tributária, com a criação de novos impostos, para compensar as medidas firmadas no acordo com os caminhoneiros. Entretanto, segundo ele, a perda de arrecadação deverá ser compensada em outros tributos já existentes e com cortes de gastos e investimentos.
"Do ponto de vista da meta fiscal tudo está compensado. A parcela de redução de impostos [sobre o diesel] é neutra e virá de outras fontes de arrecadação”, disse em entrevista coletiva. O custo final da redução do preço do diesel deve ficar em R$ 9,5 bilhões este ano.
Os caminhoneiros autônomos estão paralisados desde o dia 21 de maio e causaram o desabastecimento de produtos em vários locais do país. Entre os pontos negociados para que eles voltem ao trabalho está a redução do preço diesel em R$ 0,46 pelo prazo de 60 dias.
Depois desse período, o preço do diesel será ajustado mensalmente, de acordo com a política de preços da Petrobras e o governo manterá o subsídio de R$ 0,46. “Não haverá congelamento dos preços. Eles ficarão fixos por 60 dias e depois serão alterados para cima ou para baixo, dependendo do preço no mercado internacional e da taxa de câmbio”, explicou Guardia.
A redução de preço do diesel será viabilizada mediante redução de tributos e a criação de um programa de subvenção ao diesel.
Entenda de onde vem a redução de R$ 0,46
R$ 0,16
Os tributos federais incidentes no diesel são a Cide (R$ 0,05 por litro) e o PIS/Cofins (R$ 0,41 por litro).
A Cide será zerada e haverá redução de R$ 0,11 no PIS/Cofins (mantendo-se R$ 0,30 por litro), ou seja, redução de R$ 0,16.
Para pagar esses R$ 0,16, o governo aguarda a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento de setores da economia, que está em tramitação do Congresso. “É condição necessária, mas não suficiente para fazer a redução de R$ 0,16”, disse Guardia. Ele explicou que essa redução custará R$ 4 bilhões e que a reoneração garantirá algo em torno de R$ 3 bilhões por isso, outras medidas de tributação serão necessárias. O ministro, entretanto, não detalhou quais serão essas medidas.
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