LDO prevê receitas de mais de R$ 1 bilhão para Campina Grande em 2019

O projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê receitas de R$ 1,052 bilhão para o Município de Campina Grande, em 2019, o que representa um aumento de 5,3% em relação à projeção para 2018, na ordem de R$ 999 milhões.

Ainda de acordo com a proposta do Poder Executivo,  a prefeitura aplicará, no próximo ano, no mínimo 25% de suas receitas resultantes de impostos, inclusive as transferências, no setor de educação, priorizando o ensino fundamental e a educação infantil. Em relação às ações e serviços públicos de saúde, a prefeitura vai aplicar no mínimo 15% de suas

receitas.

As Diretrizes Orçamentárias foram apresentadas pelos secretários municipais nesta segunda-feira (4), à tarde, durante audiência da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande.

O secretário de Finanças, Joab Pacheco, disse que a projeção das receitas pode não ser concretizada em 2019 em virtude da crise econômica. “Este ano, por conta do novo cálculo do ICMS e da recente greve dos caminhoneiros, a arrecadação caiu nestes cinco primeiros meses”, comentou Pacheco.

Além de Joab, participaram da audiência os secretários Paulo Roberto (Administração), Rosália Lucas (Desenvolvimento Econômico), Diogo Lira (Chefe de Gabinete) e José Fernandes Mariz (procuradoria-geral do Município)

O presidente da Comissão, vereador Marinaldo Cardoso, explicou que o projeto a Lei de Diretrizes Orçamentárias é debatido e votado pelo Poder Legislativo campinense, tendo como objetivo orientar a elaboração do próximo orçamento anual, determinando as metas e preferências para as aplicações financeiras de cada área de atuação do Poder Executivo municipal. As audiências vão ser realizadas até quinta-feira (8).

Ciclo de audiências

Terça-Feira 06/06/2017

Instituto de Previdência do Servidor Municipal – IPSEM

Agência Municipal de Desenvolvimento – AMDE

Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente – SESUMA

Secretaria da Assistência Social – SEMAS

Fundo Municipal de Infância e Adolescência

Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS

Quarta-Feira 07/06/2017

Superintendência de Trânsito e Transporte Público – STTP

Secretaria Municipal de Obras – SECOB

Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN

Secretaria de Agricultura – SEAGRI

Fundo Municipal dos Direitos Difusos – PRONCON

Secretaria de Ciência e Tecnologia

Quinta-Feira 08/06/2017

Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer – SEJEL

Secretaria de Cultura

Secretaria de Educação – SEDUC

URBEMA

Secretaria de Saúde

Fundo Municipal de Saúde – FMS