Defensores públicos ameaçam retomar greve

Um reajuste de 13% no subsídio dos defensores públicos do Estado fez com que a categoria sinalizasse, ontem, para a possibilidade de retomar a greve realizada no ano passado e que, segundo o presidente do Sindicato dos Defensores Públicos (Sindesp-PB), Levi Borges, encontra-se apenas suspensa. O percentual de reajuste do subsídio foi oficializado pelo governador Ricardo Coutinho por meio de uma Medida Provisória (186), publicada no Diário Oficial do Estado, mas desagradou aos defensores públicos por não corresponder às suas expectativas.

Com o aumento, o subsídio de um defensor em início de carreira passará de R$ 5,6 mil para R$ 6.328,00, quando a reivindicação histórica da categoria é a equiparação com a classe dos juízes e membros do MP, que têm subsídio na ordem de R$ 15,8 mil.

O reajuste, segundo a MP do governo, será implementado em duas parcelas iguais de 6,5%, sendo a primeira em janeiro e a segunda em julho. O subsídio dos defensores é disciplinado na Lei 8.680, de 4 de novembro de 2008.

Levi Borges anunciou para a próxima semana uma reunião do sindicato para marcar uma assembleia geral, provavelmente em fevereiro, a fim de discutir o assunto, e não descartou a possibilidade de greve. “Mais uma vez a categoria foi enganada”, disse Levi.

Segundo ele, o reajuste concedido pelo governo contraria as Constituições Federal e Estadual, uma vez que a lei determina que o defensor público tenha a mesma remuneração dos membros do Judiciário e do Ministério Público.