Política
Pleno do TJPB julga legal projeto de iniciativa da Defensoria Pública
Corte julga improcedente ação do Governo sobre aumento de salários dos defensores públicos.
Política
Michel Temer veta integralmente reajuste de defensores públicos
Proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no final do mês passado.
Política
Reajuste de defensores públicos pode ser votado nesta quarta no Senado
Expectativa é que a aprovação desse reajuste ocorra com folga.
Política
Associação pede na Justiça a prisão da secretária Livânia Farias
A Associação Paraibana dos Defensores Públicos requereu a prisão da secretária da Administração por desobedecer ordem judicial
Política
Governo vai ao Supremo para não pagar reajuste de defensores
Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, alega que a Defensoria não tem legitimidade para iniciativa de lei sobre reajuste salarial.
Política
Justiça manda governo implantar novo subsídio dos defensores
Decisão atende a um pedido da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, que entrou com ação questionando o não cumprimento da lei por parte do Estado.
Política
Governador entra com ação para derrubar reajuste da Defensoria
Ricardo Coutinho entrou com uma ação questionando a lei que reajustou em 44,30% o subsídio dos defensores públicos.
Política
Auxílio-alimentação para defensores públicos é suspenso
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) considerou excessivos os valores pagos em auxílio-alimentação aos defensores públicos
Política
Defensores entram no STF pedindo suspensão da LOA na ALPB
Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) questiona os cortes feitos pelo governador Ricardo Coutinho na proposta orçamentária da Defensoria Pública
Política
Defensores públicos terão 44% de reajuste em seus subsídios
Lei que fixa o novo valor do subsídio dos defensores foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Reajuste é retroativo a março.
Política
Pesquisa aponta que a Paraíba possui déficit de defensores
Pesquisa inédita mostra que faltam defensores públicos em 72% das comarcas brasileiras.
Política
Supremo suspende reajuste dos defensores públicos
Ministro Joaquim Barbosa atendeu pedido do governo da Paraíba de suspender decisão do TJPB.