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Resultados para a tag:

defensores públicos

Pleno do TJPB julga legal projeto de iniciativa da Defensoria Pública

Política

Pleno do TJPB julga legal projeto de iniciativa da Defensoria Pública

Corte julga improcedente ação do Governo sobre aumento de salários dos defensores públicos. 

Michel Temer veta integralmente reajuste de defensores públicos

Política

Michel Temer veta integralmente reajuste de defensores públicos

Proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no final do mês passado. 

Reajuste de defensores públicos pode ser votado nesta quarta no Senado

Política

Reajuste de defensores públicos pode ser votado nesta quarta no Senado

Expectativa é que a aprovação desse reajuste ocorra com folga.  

Associação pede na Justiça a prisão da secretária Livânia Farias

Política

Associação pede na Justiça a prisão da secretária Livânia Farias

A Associação Paraibana dos Defensores Públicos requereu a prisão da secretária da Administração por desobedecer ordem judicial

Governo vai ao Supremo para não pagar reajuste de defensores

Política

Governo vai ao Supremo para não pagar reajuste de defensores

Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, alega que a Defensoria  não tem legitimidade para iniciativa de lei sobre reajuste salarial.

Justiça manda governo implantar novo subsídio dos defensores

Política

Justiça manda governo implantar novo subsídio dos defensores

Decisão atende a um pedido da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, que entrou com ação questionando o não cumprimento da lei por parte do Estado.

Governador entra com ação para derrubar reajuste da Defensoria

Política

Governador entra com ação para derrubar reajuste da Defensoria

Ricardo Coutinho entrou com uma ação questionando a lei que reajustou em 44,30% o subsídio dos defensores públicos.

Auxílio-alimentação para defensores públicos é suspenso

Política

Auxílio-alimentação para defensores públicos é suspenso

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) considerou excessivos os valores pagos em auxílio-alimentação aos defensores públicos 

Defensores entram no STF pedindo suspensão da LOA na ALPB

Política

Defensores entram no STF pedindo suspensão da LOA na ALPB

Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) questiona os cortes feitos pelo governador Ricardo Coutinho na proposta orçamentária da Defensoria Pública

Defensores públicos terão 44% de reajuste em seus subsídios

Política

Defensores públicos terão 44% de reajuste em seus subsídios

Lei que fixa o novo valor do subsídio dos defensores foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Reajuste é retroativo a março.

Pesquisa aponta que a Paraíba possui déficit de defensores

Política

Pesquisa aponta que a Paraíba possui déficit de defensores

Pesquisa inédita mostra que faltam defensores públicos em 72% das comarcas brasileiras.

Supremo suspende reajuste dos defensores públicos

Política

Supremo suspende reajuste dos defensores públicos

Ministro Joaquim Barbosa atendeu pedido do governo da Paraíba de suspender decisão do TJPB.