icon search
icon search
home icon Home > política
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

POLÍTICA

Resoluções do TJ disciplinam funcionamento do Conselho da Magistratura

Documento define dia e hora para de reuniões de magistrados paraibanos.

Publicado em 13/07/2018 às 17:37 | Atualizado em 14/07/2018 às 12:49


                                        
                                            Resoluções do TJ  disciplinam funcionamento do Conselho da Magistratura

				
					Resoluções do TJ  disciplinam funcionamento do Conselho da Magistratura

Resoluções que dispõem sobre frequência das sessões ordinárias e extraordinárias do Conselho da Magistratura e, sobre dia e horário de funcionamento foram publicadas no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (13). Os expedientes foram editados e assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

A Resolução nº 05, de 11 de julho de 2018, altera o § 3º do artigo 7º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba (Resolução nº 40/1996), que passar a viger com a seguinte redação: “O Conselho reunir-se-á em sessão ordinária, uma vez por mês, em dia e hora designados por resolução do próprio órgão e, extraordinariamente, quando assim convocado pelo Presidente”.

Já a Resolução nº 16, de 6 de julho de 2018, estabelece o dia e horário das sessões do Conselho da Magistratura. Segundo o artigo 1º, as reuniões ocorrerão ordinariamente nas segundas sextas-feiras de cada mês, com início previsto para as 9h.

Para editar esta Resolução, o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito, considerou a redução de processos afetos ao Conselho da Magistratura, bem como o aumento de processos judiciais a cargo dos desembargadores a demandar mais tempo de dedicação ao estudo de referidos feitos. Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de agosto de 2018.

Imagem

Josusmar Barbosa

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp