Energisa e Aneel discutem redução de tarifa domiciliar em 12,31%

Karoline Zilah

Uma audiência pública discute, na manhã desta quinta-feira (16), a redução da taxa da energia elétrica em 12,31% na Paraíba para consumidores residenciais e aumento entre 0,34% e 2,02% para as indústrias. A revisão tarifária foi proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à Energisa e está prevista para entrar em vigor a partir do dia 28 de agosto deste ano.

O encontro acontece na sede da Associação dos Plantadores de Cana do Estado da Paraíba (Asplan), em Jaguaribe, na Capital paraibana. Na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa, vereadores e deputados analisam a redução tarifária.

“A redução da taxa é resultado de uma luta iniciada aqui na Câmara de João Pessoa, num trabalho conjunto dos vereadores desta Casa em prol dos consumidores paraibanos, principalmente daqueles de baixa renda. É uma vitória da sociedade e dos vereadores de João Pessoa”, comentou a vereadora Raíssa Lacerda (DEM).

Na Assembleia, o deputado Rodrigo Soares (PT) solicitou uma sessão especial para discutir a revisão. Para ele, a questão precisa ser debatida com a sociedade porque as tarifas praticadas pela Energisa tem sido objeto de críticas e queixas. Os municípios, por sua vez, se prejudicaram em suas arrecadações e sentiram os reflexos no comércio e na indústria.

A Aneel, como prevê a Lei nº 8.987/1995, propôs uma redução de 12,31% para 1.024.268 consumidores residenciais dos 216 municípios paraibanos atendidos pela Energisa. Esta é a segunda revisão tarifária periódica da distribuidora, aprovada no dia 2 de junho de 2009.

“É o Estado que vai sofrer as consequências de uma revisão e precisamos participar ativamente desse processo. Espero que o pedido de sessão especial seja aprovado pela Casa”, disse Rodrigo.

O parlamentar lembrou que o último reajuste aplicado à tarifa da energia elétrica pela concessionária foi de 15,77% da conta de luz residencial e 14,77% nas contas de energia para estabelecimentos industriais, o que gerou muitas críticas e prejudicou grande parcela da população.