Apenas 16% das mulheres presas na PB exercem algum tipo de trabalho

Apenas 16% das mulheres que cumprem pena em presídios da Paraíba exercem algum tipo de trabalho. Os dados são de um levantamento do Departamento Nacional (Depen) que trata exclusivamente da população carcerária feminina. Entre as presas que trabalham, estão as integrantes do Projeto Castelo de Bonecas, que fizeram uma exposição em Brasília na semana passada, a convite da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia.

Criada pela diretora do Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, Cinthya Almeida, em 2012, o projeto ensina às mulheres a profissão de costureira de bonecas. A produção é vendida fora do presídio, em eventos em João Pessoa e até fora da cidade.

A iniciativa cumpre o que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê, o direito ao trabalho como condição para a dignidade humana da pessoa presa. No entanto, o cenário é diferente no sistema carcerário brasileiro. Apenas uma mulher trabalha, em cada quatro que cumprem pena ou aguardam julgamento na prisão. O número representa um índice de 24%, que é baixo mas é superior aos 16% da Paraíba.

Segundo o levantamento InfoPen Mulheres, que tem por base os dados de junho de 2016, apenas 98 presas paraibanas estavam engajadas em alguma atividade laboral. Só a oficina do Projeto Castelo de Bonecas responde por uma equipe de 10 a 12 mulheres.

O projeto

Cinthya teve a ideia de criar o projeto após ver uma presa juntando panos para fabricar uma boneca. Ela perguntou se a mulher gostaria de ensinar a técnica às colegas de ala. A presa concordou e assim teve início o Castelo de Bonecas. Pelas regras do projeto, toda participante fica incumbida de passar o conhecimento adiante. Após aprender a costurar com uma colega mais antiga na cadeia, Marilene ensinou uma outra colega que chegou depois.

“A diretora me deu uma oportunidade para trabalhar. No início, eu não sabia fazer nada. Ao longo do tempo, fomos aperfeiçoando o jeito de fazer as bonecas. Terminei como responsável por criar os vestidos delas, na máquina de costura”, contou uma das participantes do projeto que já deixou a prisão.

Quem participa do projeto recebe metade do valor obtido com as vendas das bonecas, comercializadas entre R$ 10 e R$ 40. O dinheiro é depositado em uma conta bancária específica. A outra metade da receita é destinada à manutenção do projeto. A cada evento de vendas, é feito um balanço contábil das vendas. “Isso ajuda a sobrevivência delas”, afirma Graziela Gadelha, juíza responsável pelo projeto e pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).

No Brasil, 63% das presas recebem menos de ¾ de um salário mínimo, remuneração mínima que um preso pode receber conforme a LEP. Menos de 1% das presas na Paraíba têm direito ao auxílio-reclusão (que é destinado à manutenção da família da pessoa presa). No estado, a sombra do analfabetismo ainda paira sobre 27% das mulheres presas, de acordo com o InfoPen Mulheres.

Financiamento

Parcerias com órgãos judiciários garantem o funcionamento do projeto. De acordo com a juíza Graziela Gadelha, responsável pelo Castelo de Bonecas, um juizado especial da capital destina o valor das transações penais e a Vara de Execuções Penais de João Pessoa destina as multas arbitradas aos réus punidos. Uma expansão do maquinário e da oficina está em estudo. A rede social é usada para fazer encomendas, bonecas personalizadas para aniversários, formaturas e outros eventos especiais.

“Quando soube que vinha a Brasília, onde tenho um sobrinho vascaíno, pedi, de última hora, para as meninas fazerem uma lembrancinha relacionada ao Vasco. E elas fizeram um bonequinho com a camisa do time, exclusiva para ele. Enviamos para todo o Brasil. Em breve aceitaremos encomendas internacionais”, afirma a magistrada.

Todas as 100 bonecas trazidas a Brasília para exposição no Supremo Tribunal Federal foram vendidas, em menos de uma hora..