Abertas inscrições para palestra de ministro do STJ em João Pessoa

Começaram, nesta segunda-feira (24), as inscrições para a palestra do ministro Reynaldo da Fonseca, do STJ, em João Pessoa. Com o tema 'Direitos Fundamentais: Efetivação e Judicialização', o evento será realizado na quinta-feira (27), às 19h, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma).

Os interessados podem se inscrever por meio de formulário eletrônico. Os participantes receberão certificado de quatro horas-aula, via e-mail. O evento, que é aberto para a comunidade em geral, faz parte do projeto 'Café Jurídico', que tem o intuito de informar à sociedade sobre os assuntos que estão mais em pauta na área do Direito no país.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca iniciou a carreira jurídica como servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão, onde exerceu suas funções no período de 1982 a 1985. Posteriormente, atuou na Justiça Federal no Maranhão, de 1985 a 1986. Foi procurador do Maranhão de 1986 até 1992, quando foi aprovado no concurso público para o cargo de procurador do Distrito Federal, para o qual foi nomeado, mas não tomou posse, e juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios, função que exerceu de 1992 até o ano seguinte, quando foi aprovado para o cargo de juiz federal da 1ª Região. Em 2009, foi promovido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

No ano de 2015, foi nomeado para o cargo de ministro do STJ, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal. A indicação foi aprovada pelo Senado Federal. Tomou posse no dia 26 de maio de 2015.