Governo prorroga situação de emergência em 78% das cidades da Paraíba

Por conta da estiagem, o governador Ricardo Coutinho (PSB) decidiu prorrogar por mais 180 dias a situação de emergência em 176 das 223 cidades paraibanas. O número de municípios em calamidade representa 78,9% do território estadual. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2).

Enquanto o decreto tiver validade, o governo pode abrir crédito extraordinário e desburocratizar procedimentos licitatórios. Dentre os atos liberados está a dispensa de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.

Entre as cidades em situação de emergência, estão Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Sousa, Monteiro e Boqueirão. A lista completa pode ser conferida no Diário Oficial do Estado.

As situações de anormalidade são válidas apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelos croquis das áreas afetadas, por município, que serão apresentados oportunamente.