Projeto 'Nome Legal' resolve 1.217 casos

Mais de quatro mil pessoas já deram entrada em processos de reconhecimento de paternidade , através do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa.

Solicitações são encaminhadas à equipe do projeto 'Nome Legal', que já contabiliza 1.217 casos resolvidos somente na capital. O projeto existe há três anos.

De acordo com a assessoria jurídica do MP, são feitos, em média, 30 encaminhamentos semanais ao Hemocentro para testes de DNA. “Nós tanto fazemos busca como também recebemos casos de pessoas que querem fazer o teste. É uma demanda grande, mas muitos casos são resolvidos”, afirmou a assistente social do MPPB, Jaiane Moraes.

Os testes são oferecidos gratuitamente. Para a realização do exame, é preciso levar os documentos de identificação da criança, comprovante de residência, identificação dos pais e informações do endereço, local de trabalho ou nome do suposto pai ou mãe da criança.

Após dar entrada no processo, as partes são notificadas e os exames de DNA são realizados através do Hemocentro. Segundo o MPPB, quando ocorre o reconhecimento, ofícios são encaminhados para os cartórios e o nome dos pais é colocado gratuitamente na certidão.

SUPOSTOS PAIS E FILHOS TÊM SANGUE COLETADO

Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), para a realização dos exames é coletada uma amostra de sangue do suposto filho, duas do suposto pai e uma da mãe. Essas amostras são colocadas em um cartão semelhante ao usado no teste do pezinho. Logo em seguida é feita a extração do DNA e posteriormente utilizado um sequenciador, onde será confirmado o vínculo genético.

Para a confirmação da paternidade, o Laboratório de Biologia Molecular e Paternidade do Hemocentro da Paraíba usa a técnica de Reação de Cadeia do Polimerase (PCR), metodologia que também é usada no Brasil pelo Instituto de Medicina Social e Criminologia.