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PROJETO

Assembleia aprova projeto que cria Programa de Saúde Preventiva nas escolas da Paraíba

Pleno Poder

Assembleia aprova projeto que cria Programa de Saúde Preventiva nas escolas da Paraíba

Proposta foi aprovada na sessão da última terça-feira

Mais Enilde: projeto mobiliza cidades da Paraíba para doação de sangue e medula

Saúde

Mais Enilde: projeto mobiliza cidades da Paraíba para doação de sangue e medula

Ações acontecem a partir desta segunda em Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Sousa e João Pessoa.

Câmara aprova projeto que amplia Operação Pipa para áreas urbanas no semiárido

Pleno Poder

Câmara aprova projeto que amplia Operação Pipa para áreas urbanas no semiárido

Sob relatoria de paraibano, Câmara aprova projeto que pode diminuir fura-fila no Sus

Conversa Política

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Segundo o texto aprovado, as listas deverão discriminar a especialidade médica, no caso das cirurgias, e a modalidade dos demais procedimentos médicos

Deputado quer 'BBB do paletó' na Paraíba

Pleno Poder

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Em Campina: Câmara desengaveta projeto e cria verba indenizatória de R$ 5 mil para cada vereador

Pleno Poder

Em Campina: Câmara desengaveta projeto e cria verba indenizatória de R$ 5 mil para cada vereador

Projeto de Romero quer mais proteção para usuários de redes sociais

Pleno Poder

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Câmara aprova projeto que criminaliza nudes criados por IA e aumenta pena para quem divulgar 'intimidades' sem autorização

Conversa Política

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O texto vai ao Senado. Nesta semana, os parlamentares votaram projetos ligados à proteção da mulher em razão da comemoração “Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra Mulheres”.

Senado aprova projeto de paraibano que cria protocolo de proteção às mulheres em festas

Conversa Política

Senado aprova projeto de paraibano que cria protocolo de proteção às mulheres em festas

Por conta de algumas alterações e da ampliação das medidas de proteção, a matéria retorna para nova análise na Câmara dos Deputados, antes de de seguir para sanção presidencial.

MPPB recomenda que prefeito de João Pessoa vete projeto de lei que proíbe crianças em paradas LGBTQIA+

Conversa Política

MPPB recomenda que prefeito de João Pessoa vete projeto de lei que proíbe crianças em paradas LGBTQIA+

A recomendação é assinada pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Fabiana Lobo, com atribuição na defesa da cidadania e direitos fundamentais; e pela coordenadora do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir), promotora Liana Espínola.

Mulheres vítimas de agressão poderão ter prioridade no apoio psicológico e em cirurgias reparadoras no Sus

Conversa Política

Mulheres vítimas de agressão poderão ter prioridade no apoio psicológico e em cirurgias reparadoras no Sus

De acordo com o texto, o dano é caracterizado quando a mulher apresentar, em decorrência de agressão, qualquer deformidade ou deficiência em relação aos parâmetros físico e estético, atestada por laudo médico.

Câmara aprova projeto que reconhece Distrito de Campina Grande como a 'terra do pão doce'

Pleno Poder

Câmara aprova projeto que reconhece Distrito de Campina Grande como a 'terra do pão doce'