Pleno Poder
Projeto de paraibano, que cria cadastro de facções, vai ao Plenário da Câmara
Previsão é de que proposta seja analisada nesta terça-feira
Pleno Poder
Assembleia aprova projeto que cria Programa de Saúde Preventiva nas escolas da Paraíba
Proposta foi aprovada na sessão da última terça-feira
Saúde
Mais Enilde: projeto mobiliza cidades da Paraíba para doação de sangue e medula
Ações acontecem a partir desta segunda em Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Sousa e João Pessoa.
Pleno Poder
Câmara aprova projeto que amplia Operação Pipa para áreas urbanas no semiárido
Conversa Política
Sob relatoria de paraibano, Câmara aprova projeto que pode diminuir fura-fila no Sus
Segundo o texto aprovado, as listas deverão discriminar a especialidade médica, no caso das cirurgias, e a modalidade dos demais procedimentos médicos
Pleno Poder
Deputado quer 'BBB do paletó' na Paraíba
Pleno Poder
Em Campina: Câmara desengaveta projeto e cria verba indenizatória de R$ 5 mil para cada vereador
Pleno Poder
Projeto de Romero quer mais proteção para usuários de redes sociais
Conversa Política
Câmara aprova projeto que criminaliza nudes criados por IA e aumenta pena para quem divulgar 'intimidades' sem autorização
O texto vai ao Senado. Nesta semana, os parlamentares votaram projetos ligados à proteção da mulher em razão da comemoração “Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra Mulheres”.
Conversa Política
Senado aprova projeto de paraibano que cria protocolo de proteção às mulheres em festas
Por conta de algumas alterações e da ampliação das medidas de proteção, a matéria retorna para nova análise na Câmara dos Deputados, antes de de seguir para sanção presidencial.
Conversa Política
MPPB recomenda que prefeito de João Pessoa vete projeto de lei que proíbe crianças em paradas LGBTQIA+
A recomendação é assinada pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Fabiana Lobo, com atribuição na defesa da cidadania e direitos fundamentais; e pela coordenadora do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir), promotora Liana Espínola.
Conversa Política
Mulheres vítimas de agressão poderão ter prioridade no apoio psicológico e em cirurgias reparadoras no Sus
De acordo com o texto, o dano é caracterizado quando a mulher apresentar, em decorrência de agressão, qualquer deformidade ou deficiência em relação aos parâmetros físico e estético, atestada por laudo médico.