Decisão do Tribunal de Justiça libera realização de leilões de veículos do Detran

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tomada no domingo (14), liberou a realização dos dois leilões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) marcados para os dias 16 e 18 de outubro, em João Pessoa e Campina Grande, respectivamente. Uma liminar deferida na terça-feira (9) havia suspendido os leilões.

A suspensão foi determinada pelo juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, em um mandado de segurança. O processo foi movido por leiloeiros oficiais e questionava a contratação do profissional que comandaria os dois leilões do Detran-PB.

No entanto, já havia um processo semelhante, movido por uma das leiloeiras,distribuído para a 4ª Vara da Fazenda Pública, mas que não teve decisão.

Em recurso, o Detran-PB contestou o fato do segundo processo, com teor semelhante ter ido para uma Vara diferente da que tinha o processo inicial. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, atuando como plantonista, acatou os argumentos do jurídico do órgão e concedeu uma nova liminar.

Segundo o magistrado, o processo deveria ter sido distribuído por dependência e não por sorteio, como determina o Código de Processo Civil. Dessa forma, o juiz que determinou a suspensão não teria competência para isso.

Leilões

O leilão de João Pessoa acontece no dia 16 de outubro, a partir das 9h, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo. Estarão à venda 380 motos e 19 automóveis recolhidos à sede pela prática de infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e não resgatados pelos seus proprietários nos prazos e na forma da legislação vigente.

Em Campina Grande, irão a leilão, no dia 18, 505 veículos.O evento acontece na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), a partir das 9h.