Preços de remédios têm alta de até 6,31%

Os preços dos medicamentos serão reajustados em até 6,31%, segundo informou o Ministério da Saúde, por meio da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). A menor alta é de 2,7% e a variação depende da classificação de cada remédio. Mas antes mesmo do anúncio oficial, distribuidoras de medicamentos que abastecem a Paraíba já tinham adotado o aumento. O Procon-PB disse que vai investigar esta prática considerada “abusiva”.

Segundo as entidades do setor, o consumidor pode sentir a diferença no preço dos remédios já a partir desta semana. “Os farmacêuticos podem reajustar os preços de alguns produtos a qualquer momento, dependendo da solicitação do produto passível de alta”, afirmou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de João Pessoa (Sindfarma-JP), Hebert Almeida.

Já o presidente do Sindfarma Paraíba, Neilton Neves dos Santos, afirmou que a alta nos preços de alguns produtos deve ser percebida a partir de segunda-feira. “As farmácias geralmente não precisam esperar o estoque acabar para adotar o novo valor, já que ele foi divulgado pelo governo federal”.

O secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, afirmou que vai fiscalizar se as farmácias estão remarcando os preços dos remédios estocados, ou seja, que foram comprados antes do reajuste. “As farmácias não podem remarcar os preços que estão nas prateleiras. Deve-se ter um bom senso e aguardar cerca de dez dias para que o reajuste seja repassado ao consumidor. Vamos fiscalizar, através de nota fiscal, se os remédios com o novo aumento foram ou não comprados com o aumento”, afirmou Marcos Santos.

A notícia da alta nos remédios não agradou os consumidores que estavam nas farmácias de João Pessoa. “Acho isso um absurdo. Quem não compra remédio hoje em dia? Gasto cerca de R$ 200,00 por mês com medicamentos, e se todo mundo se calar, eles acham que está tudo está indo bem. Cadê aumento salarial que não temos?”, indagou a bioquímica Lúcia Alves.

GASTOS DE R$ 1 BILHÃO
No ano passado, os paraibanos gastaram mais de R$ 1,090 bilhão em medicamentos, segundo estudo do IPC Maps. As famílias da chamada classe C, também conhecida como classe média popular emergente, foram responsáveis pela metade dos gastos do setor no Estado (R$ 540 milhões).

Segundo a publicação do Diário Oficial da União, os medicamentos classificados como Nível 1, referentes às classes terapêuticas com participação de genéricos em faturamento igual ou superior a 20%, correspondem a um repasse total da produtividade de 6,31%. Já os de Nível 2, referentes às classes terapêuticas com participação de genéricos em faturamento igual ou superior a 15% e abaixo de 20%, correspondem ao repasse parcial da produtividade de 4,51%. Os de Nível 3, referentes às classes terapêuticas com participação de genéricos em faturamento abaixo de 15%, o repasse será de 2,70%.

PROCON-PB VAI INVESTIGAR ALTA ANTECIPADA

O adiamento da data do reajuste dos medicamentos por parte do Ministério da Saúde, que estava marcada para sair no dia 1º de abril, provocou alta nas distribuidoras antes da publicação do índice, inclusive as que abastecem a Paraíba. Elas já estavam adotando o novo preço. O caso foi confirmado pelo Sindfarma-PB e divulgado nessa semana pelo diretor-executivo da Associação Brasileira de Atacado Farmacêutico (Abafarma), Jorge Froes. Mas o Procon-PB alegou que a prática é abusiva e vai investigar o caso.

“Entrei em contato com algumas distribuidoras que abastecem a Paraíba e verifiquei que algumas delas já estavam adotando o reajuste no valor dos medicamentos antes do anúncio do governo federal. Mesmo assim, as farmácias não adotaram a alta”, frisou presidente do Sindfarma Paraíba, Neilton Neves dos Santos.

Para Marcos Santos, isso não poderia ocorrer. “Cabe ao Procon investigar estes casos, porque as distribuidoras não vão aumentar o valor do medicamento sem comprovação em nota fiscal. Se for confirmada esta prática abusiva, elas podem ser multadas e, em último caso, pode ocorrer a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento”, frisou Marcos Santos.