Reajuste de 16,3% ao STF terá impacto de R$ 25 milhões no judiciário da PB

A Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj) publicou nota de repúdio contra o aumento salarial de 16,30% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a entidade, o efeito cascata que o reajuste pode provocar, só na Paraíba, terá um impacto de R$ 25 milhões nos cofres públicos do estado. No Brasil, chega o incremento pode chegar a R$ 5 bilhões.

Em protesto contra o reajuste, a entidade planeja realizar uma manifestação, neste domingo (11), a partir das 16h, no Busto de Tamandaré, em João Pessoa. O protesto, segundo o presidente da Astaj, Ivonaldo Correia, está sendo convocado por vários segmentos da sociedade civil, através das redes sociais na Internet.

"Na Paraíba, o Presidente do TJPB (desembargador Joás de Brito Pereira) nega 3% de data-base aos servidores e dá gestos concretos que vai pagar o aumento para seus colegas magistrados na ordem de 16,30%", questiona, em nota o presidente da Astaj.

O reajuste aprovado pelo Senado na último dia 7 de novembro, por 41 votos a 16, inclusive com votos dos senadores da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) e Raimundo Lira (PSD), e abstenção de José Maranhão (MDB). O governador Ricardo Coutinho (PSB) criticou o reajuste, que vai aumentar o teto do funcionalismo de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O socialista ponderou que, no momento, a Paraíba não poderia arcar com as despesas. O aumento gera um efeito-cascata nas contas, já que servem como base para os salários dos três poderes, Congresso Nacional, assembleias legislativas, Tribunais de Justiça e Ministério Público, além do governo federal, governos estaduais e prefeituras.

“Hoje não poderia (conceder o aumento de 16%). Tem que ver orçamento, o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Aliás, o próprio presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (Joás de Brito Pereira) afirmava isso numa entrevista. Agora, essa discussão não vai ser feita comigo, mas vai ser feita no próximo ano com governador João Azevedo”, frisou o socialista.

Até mesmo o ministro do STF, Marco Aurélio de Melo, criticou o aumento, que achou inoportuno para o momento econômico por que passa o país, embora se trate de uma “revisão” de inflação e não aumento, conforme frisou.

Leia a nota da Astaj na íntegra:

A Astaj, em nome da moralidade e contra a política de privilégios, vem a público externar apoio à Manifestação Pública que está sendo chamada pelas redes sociais contra o aumento de 16,30 % nos subsídios dos ministros do STF.

O aumento terá efeito cascata e, após a sanção do Presidente da República, será estendido a todos os membros da magistratura nacional. Só na Paraíba o impacto financeiro desse aumento para o próximo ano, será de mais de R$ 25 milhões aos cofres do judiciário estadual.

Na Paraíba, o Presidente do TJPB nega 3% de data-base aos servidores e dá gestos concretos que vai pagar o aumento para seus colegas magistrados na ordem de 16,30%.

Como forma de repudiar tudo isso, a Entidade convoca os servidores da justiça estadual para fazerem-se presentes na manifestação pública contra esse verdadeiro absurdo. O evento será realizado neste domingo, 11 de novembro, a partir das 16h, no Busto de Tamandaré - Praia de Tambaú.