Desembargador José Ricardo Porto toma posse como vice-presidente do TRE-PB

Tomou posse na tarde desta segunda-feira (12) como vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) , o desembargador José Ricardo Porto. A solenidade de posse, que começou às 14h foi realizada no plenário do prédio sede do TRE-PB, em João Pessoa.

O desembargador José Ricardo Porto foi escolhido, por unanimidade, na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba do último dia 19 de setembro para ocupar a vaga do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, ocorrida com o término do seu biênio no último 19 de outubro.

Esta é a terceira vez que Ricardo Porto vai assumir função na corte do TRE-PB. Na primeira ele foi juiz-membro efetivo do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), na categoria de jurista por três biênios. Na segunda oportunidade, já em maio de 2017, ele foi empossado como membro substituto do TRE-PB, já na qualidade de desembargador do TJPB.

Perfil

José Ricardo Porto é natural de João Pessoa, onde graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979, pela Universidade Federal da Paraíba. Foi juiz-membro efetivo do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), na categoria de jurista por três biênios; assumiu o cargo de conselheiro da OAB-PB, por três mandatos; foi presidente dos Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

O novo membro do TRE-PB também presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba, exerceu a função de secretário-chefe do Governo do Estado e advogou por três décadas. Tomando posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em 10 de junho de 2010; sendo empossado como Membro Substituto do TRE-PB, na categoria de Desembargador para o período de 08 de maio de 2017 a 07 de maio de 2019.