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Resultados para a tag:

josé ricardo porto

Desembargador barra exigência "abusiva" e mantém candidata negra em concurso da PMPB

Conversa Política

Desembargador barra exigência "abusiva" e mantém candidata negra em concurso da PMPB

O caso é oriundo do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que já havia garantido a participação da candidata no concurso.

TJPB elege desembargador Oswaldo Trigueiro para compor o TRE

Conversa Política

TJPB elege desembargador Oswaldo Trigueiro para compor o TRE

Câmara do TJ reforma decisão e mantém processo de improbidade contra ex-prefeito

Conversa Política

Câmara do TJ reforma decisão e mantém processo de improbidade contra ex-prefeito

O relator do caso foi o desembargador José Ricardo Porto e tem como alvo o ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, José Lavoisier Gomes Dantas.

TJ propõe ao governo da Paraíba criação de núcleo de conciliação para evitar que ações cheguem aos tribunais

Conversa Política

TJ propõe ao governo da Paraíba criação de núcleo de conciliação para evitar que ações cheguem aos tribunais

Entre as ações mais comuns, estão aquelas relacionadas à questão da saúde, do fornecimento de medicamento e de tratamento de saúde que, segundo magistrados, são fruto de conflitos que poderiam ser resolvidos sem precisar chegar às mãos de um juiz.

Desembargador suspende decisão que antecipava colação de grau em curso de Medicina

Conversa Política

Desembargador suspende decisão que antecipava colação de grau em curso de Medicina

José Ricardo Porto pontuou que modificou o posicionamento por entender que não há mais justificativa para antecipar o fim do curso por causa da pandemia

Câmara do TJ mantém decisão e Detran deve pagar indenização por atraso na entrega da CNH

Conversa Política

Câmara do TJ mantém decisão e Detran deve pagar indenização por atraso na entrega da CNH

José Ricardo Porto assume TRE-PB com foco no combate às fake news

Política

José Ricardo Porto assume TRE-PB com foco no combate às fake news

Em seu discurso, desembargador destacou que combate às fake news será o maior desafio neste ano.

Ricardo Porto assume presidência do TRE-PB e Joás chega para compor Corte Eleitoral

Política

Ricardo Porto assume presidência do TRE-PB e Joás chega para compor Corte Eleitoral

Os dois desembargadores serão responsáveis pela condução das Eleições 2020.

Prefeito de Bananeiras é condenado a pagar R$ 50 mil a desembargador

Política

Prefeito de Bananeiras é condenado a pagar R$ 50 mil a desembargador

Douglas Lucena acusou José Ricardo Porto de influenciar na cassação do mandato dele.

Desembargador José Ricardo Porto toma posse como vice-presidente do TRE-PB

Cotidiano

Desembargador José Ricardo Porto toma posse como vice-presidente do TRE-PB

Cerimônia de posse aconteceu na tarde desta segunda-feira (12) no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Ricardo Porto é escolhido para substituir Romero Marcelo no TRE-PB

Política

Ricardo Porto é escolhido para substituir Romero Marcelo no TRE-PB

Escolha de desembargador pelo Tribunal de Justiça ocorreu por unanimidade nesta quarta-feira (19).

José Ricardo Porto toma posse como membro do TRE nesta segunda

Política

José Ricardo Porto toma posse como membro do TRE nesta segunda

Desembargador lembra que seu pai e seu tio já presidiram a Corte Eleitoral.