Conversa Política
Desembargador barra exigência "abusiva" e mantém candidata negra em concurso da PMPB
O caso é oriundo do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que já havia garantido a participação da candidata no concurso.
Conversa Política
TJPB elege desembargador Oswaldo Trigueiro para compor o TRE
Conversa Política
Câmara do TJ reforma decisão e mantém processo de improbidade contra ex-prefeito
O relator do caso foi o desembargador José Ricardo Porto e tem como alvo o ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, José Lavoisier Gomes Dantas.
Conversa Política
TJ propõe ao governo da Paraíba criação de núcleo de conciliação para evitar que ações cheguem aos tribunais
Entre as ações mais comuns, estão aquelas relacionadas à questão da saúde, do fornecimento de medicamento e de tratamento de saúde que, segundo magistrados, são fruto de conflitos que poderiam ser resolvidos sem precisar chegar às mãos de um juiz.
Conversa Política
Desembargador suspende decisão que antecipava colação de grau em curso de Medicina
José Ricardo Porto pontuou que modificou o posicionamento por entender que não há mais justificativa para antecipar o fim do curso por causa da pandemia
Conversa Política
Câmara do TJ mantém decisão e Detran deve pagar indenização por atraso na entrega da CNH
Política
José Ricardo Porto assume TRE-PB com foco no combate às fake news
Em seu discurso, desembargador destacou que combate às fake news será o maior desafio neste ano.
Política
Ricardo Porto assume presidência do TRE-PB e Joás chega para compor Corte Eleitoral
Os dois desembargadores serão responsáveis pela condução das Eleições 2020.
Política
Prefeito de Bananeiras é condenado a pagar R$ 50 mil a desembargador
Douglas Lucena acusou José Ricardo Porto de influenciar na cassação do mandato dele.
Cotidiano
Desembargador José Ricardo Porto toma posse como vice-presidente do TRE-PB
Cerimônia de posse aconteceu na tarde desta segunda-feira (12) no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Política
Ricardo Porto é escolhido para substituir Romero Marcelo no TRE-PB
Escolha de desembargador pelo Tribunal de Justiça ocorreu por unanimidade nesta quarta-feira (19).
Política
José Ricardo Porto toma posse como membro do TRE nesta segunda
Desembargador lembra que seu pai e seu tio já presidiram a Corte Eleitoral.