Secretaria visita áreas para leilão do porto

Uma equipe técnica multidisciplinar liderada pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP/PR) visitou ontem as instalações do Porto de Cabedelo com o objetivo de promover estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) em seis áreas que integrarão o terceiro bloco de arrendamentos a ser licitado pelo Governo Federal.

Em virtude das recentes alterações advindas da legislação portuária, a SEP/PR estabeleceu parceria com a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), que reuniu consultores, inclusive com respaldo internacional, para realizar os estudos em tempo hábil.

Segundo explicou Leandro Vargas, analista de infraestrutura de transportes da SEP, o órgão está trabalhando nos portos em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Anatq), que também fará a análise dos estudos e ficará encarregada de promover a licitação. Além disso, a SEP firmou termo de cooperação técnica com a Universidade de Brasília e conta com o apoio do Tribunal de Contas da União.

Com a visita realizada ontem, a equipe conclui o processo de coleta de informações in loco. A partir desses dados, e juntamente com todos os demais dados fornecidos, os técnicos começam a elaborar os estudos, cujo desenvolvimento e conclusão deve consumir cerca de 60 dias.

Em setembro, ocorrerá a etapa de revisão e análise para a consolidação do estudo e no mês de outubro será realizada uma Consulta Pública – aberta ao público e frequentada pelos possíveis licitantes. Cumprindo os trâmites legais, a licitação que definirá o arrendamento das áreas do Porto de Cabedelo deverá ser executada em janeiro de 2014.

O assessor de planejamento do Porto de Cabedelo Ramon Rodrigues esclareceu que as licitações darão origem a contratos com duração de 25 anos, podendo ser renovados por igual período. Os contratos são de arrendamento das áreas, que não são passíveis de aquisição pelas empresas ocupantes.